Resposta:A INEXIGIBILIDADE, portanto, é aplicável quando inviável a competição, em especial nos casos de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Poderá ser empresário exclusivo a pessoa física ou jurídica que possua contrato, declaração, carta ou outro documento que ateste a exclusividade permanente e contínua de representação, no País ou em Estado específico, do profissional do setor artístico, afastada a possibilidade de contratação direta por inexigibilidade por meio de empresário com representação restrita a evento ou local específico.

Explicação:

A alternativa correta é a letra D, a legislação prevê para esta contratação a inexigibilidade da licitação, pois, a contratação do cantor foi realizada de forma indireta, ou seja, não há uma competição, é exclusivo.

O que é inexigibilidade?

A inexigibilidade refere -se às situações em que a concorrência, princípio fundamental das licitações, não é viável. Geralmente, essa falta de concorrência é causada pela exclusividade do objeto ou pela falta de negócios concorrentes.

Quando não é possível iniciar um processo de licitação porque não há concorrência pelo objeto, a licitação será impossível.

Complemento da pergunta:

A) a modalidade pregão eletrônico.

B) a modalidade concurso para a escolha do artista.

C) o leilão entre os empresários na escolha da melhor oferta.

D) a inexigibilidade de licitação, porque é uma situação em que é inviável a competição.

E) a modalidade concorrência entre os empresários para a escolha da melhor oferta.

Saiba mais sobre inexigibilidade em:

https://brainly.com.br/tarefa/52436059

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