4) Quanto à compra e venda é correto afirmar: 1) O contrato de compra e venda será considerado consumado, obrigatório e perfeito, desde que as partes acordarem no objeto e no preço. 2) O preço da coisa deve ser fixado sempre em dinheiro, vedado que se o estabeleça à taxa de mercado ou de bolsa, em certo e determinado dia e lugar. 3) Só pode ter por objeto coisa atual, vedada a transação sobre coisas futuras. 4) Uma vez estabelecida, automaticamente transfere o domínio da coisa ao comprador, que se obriga ao pagamento do preço em dinheiro. 5) É válido o contrato se for deixada ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
1) **O contrato de compra e venda será considerado consumado, obrigatório e perfeito, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.**
- Esta afirmação está correta. O contrato de compra e venda é considerado perfeito e obrigatório quando as partes concordam com o objeto (o que está sendo comprado) e o preço.
2) **O preço da coisa deve ser fixado sempre em dinheiro, vedado que se o estabeleça à taxa de mercado ou de bolsa, em certo e determinado dia e lugar.**
- Esta afirmação está incorreta. Embora o preço da coisa geralmente seja fixado em dinheiro, não é vedado que as partes estabeleçam o preço com base na taxa de mercado ou de bolsa, em um dia e local específicos.
3) **Só pode ter por objeto coisa atual, vedada a transação sobre coisas futuras.**
- Esta afirmação está incorreta. Em alguns casos, é possível celebrar contratos de compra e venda de coisas futuras, desde que haja um acordo claro sobre as condições e características da coisa futura.
4) **Uma vez estabelecida, automaticamente transfere o domínio da coisa ao comprador, que se obriga ao pagamento do preço em dinheiro.**
- Esta afirmação está correta. Uma vez estabelecido o contrato de compra e venda, o domínio da coisa geralmente é transferido ao comprador, que se compromete a pagar o preço acordado.
5) **É válido o contrato se for deixada ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.**
- Esta afirmação está incorreta. Em geral, um contrato de compra e venda exige que o preço seja determinado ou determinável pelas partes. Se uma das partes tiver o arbítrio exclusivo de fixar o preço, o contrato pode ser considerado inválido devido à falta de determinação do preço.
Portanto, as afirmações 1, 4 e 5 estão corretas, enquanto as afirmações 2 e 3 estão incorretas.
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Explicação:
Vamos analisar cada afirmação:
1) **O contrato de compra e venda será considerado consumado, obrigatório e perfeito, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.**
- Esta afirmação está correta. O contrato de compra e venda é considerado perfeito e obrigatório quando as partes concordam com o objeto (o que está sendo comprado) e o preço.
2) **O preço da coisa deve ser fixado sempre em dinheiro, vedado que se o estabeleça à taxa de mercado ou de bolsa, em certo e determinado dia e lugar.**
- Esta afirmação está incorreta. Embora o preço da coisa geralmente seja fixado em dinheiro, não é vedado que as partes estabeleçam o preço com base na taxa de mercado ou de bolsa, em um dia e local específicos.
3) **Só pode ter por objeto coisa atual, vedada a transação sobre coisas futuras.**
- Esta afirmação está incorreta. Em alguns casos, é possível celebrar contratos de compra e venda de coisas futuras, desde que haja um acordo claro sobre as condições e características da coisa futura.
4) **Uma vez estabelecida, automaticamente transfere o domínio da coisa ao comprador, que se obriga ao pagamento do preço em dinheiro.**
- Esta afirmação está correta. Uma vez estabelecido o contrato de compra e venda, o domínio da coisa geralmente é transferido ao comprador, que se compromete a pagar o preço acordado.
5) **É válido o contrato se for deixada ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.**
- Esta afirmação está incorreta. Em geral, um contrato de compra e venda exige que o preço seja determinado ou determinável pelas partes. Se uma das partes tiver o arbítrio exclusivo de fixar o preço, o contrato pode ser considerado inválido devido à falta de determinação do preço.
Portanto, as afirmações 1, 4 e 5 estão corretas, enquanto as afirmações 2 e 3 estão incorretas.