Joana e suas quatro irmãs, para comemorar as bodas de ouro de seus pais, contrataram Ricardo para organizar a festa. No contrato ficou acordado que as cinco irmãs arcariam solidariamente com todos os gastos. Ricardo, ao requerer o sinal de pagamento, previamente estipulado no contrato, não obteve sucesso, pois cada uma das irmãs informava que a outra tinha ficado responsável pelo pagamento. Ainda assim, Ricardo cumpriu sua parte do acordado. Ao final da festa, Ricardo foi até Joana para cobrar pelo serviço, sem sucesso. Sobre essa temática analise as assertivas a seguir:
I- A responsabilidade solidária pressupõe que o credor possa cobrar integralmente a dívida de apenas um dos devedores, ou de todos, à sua escolha.
II- A responsabilidade solidária pressupõe que o credor possa cobrar a dívida de um dos devedores, apenas o limite de sua cota parte dentro do contrato. Assim, Ricardo poderá cobrar de Joana apenas 1/5 da dívida.
III- Ricardo poderá cobrar de Joana, integralmente, a dívida, pois apesar de haver mais 4 devedoras no contrato, a responsabilidade assumida pelas devedoras permite a cobrança integral de apenas uma delas.
Está correto o que se afirma em:
I- A responsabilidade solidária pressupõe que o credor possa cobrar integralmente a dívida de apenas um dos devedores, ou de todos, à sua escolha.
II- A responsabilidade solidária pressupõe que o credor possa cobrar a dívida de um dos devedores, apenas o limite de sua cota parte dentro do contrato. Assim, Ricardo poderá cobrar de Joana apenas 1/5 da dívida.
III- Ricardo poderá cobrar de Joana, integralmente, a dívida, pois apesar de haver mais 4 devedoras no contrato, a responsabilidade assumida pelas devedoras permite a cobrança integral de apenas uma delas.
Está correto o que se afirma em:
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Resposta:
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
Explicação:
A responsabilidade solidária prevê que o credor pode cobrar integralmente a dívida de qualquer um dos devedores, ou de todos eles em conjunto, à sua escolha. Portanto, a responsabilidade é solidária, mas não há uma divisão obrigatória da dívida entre os devedores, sendo possível que um deles acabe arcando com todo o valor devido.
A assertiva II está incorreta, pois a responsabilidade solidária não prevê uma divisão obrigatória da dívida entre os devedores.
A assertiva III está correta, pois o credor pode escolher cobrar a dívida integralmente de qualquer um dos devedores, inclusive apenas de um deles, desde que respeite o limite total da dívida. Portanto, Ricardo poderia cobrar integralmente a dívida de Joana, se assim desejar, mesmo que haja outras devedoras no contrato.
De fato, como a responsabilidade é solidária, o credor pode escolher cobrar a dívida integralmente de qualquer um dos devedores, inclusive de apenas um deles, desde que respeite o limite total da dívida.
Resposta atualizada!