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"A Lei 6.938/81 determina a necessidade de licenciamento para as atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva e potencialmente poluidoras, bem como as capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental". Fonte: (Brasil. Tribunal de Contas da União. Cartilha de licenciamento ambiental. 2.ed. Brasília : TCU, 4ª Secretaria de Controle Externo, 2007, 83p.)

Entretanto, existem vários tipos de licenças. Algumas são solicitadas como único documento para o funcionamento de uma atividade ou empreendimento, outras constituem parte de processos demorados e detalhados.

Assim, analisando as licenças e descrições a seguir, assinale V para verdadeira e F para falsa as asserções abaixo:

( ) Licença Prévia é licença emitida após apresentação de EIA-RIMA e aprovação do órgão ambiental, atestando viabilidade ambiental do empreendimento para o local escolhido.

( ) Licença ambiental simplificada é licença ambiental expedida para empreendimentos ou atividades com atuação temporária.

( ) Licença de Operação é a licença ambiental com a finalidade de autorizar o funcionamento do empreendimento.

Agora, marque a alternativa que apresenta a sequência correta de verdadeiro e falso, levando em conta as asserções, vistas acima.

Alternativas:

a)
V-V-V.

b)
V-F-V.

c)
F-F-V.

d)
V-F-F.

e)
F-V-F.
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