O Imposto de Renda é um dos impostos de competência da União, previsto no art. 153, III, da CF/88. Deste modo, no tocante ao fato gerador de tal imposto, é correto dizer que ele incide sobre:



a.
Sobre a renda e proventos de qualquer natureza.



b.
Apenas sobre a renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.



c.
Sobre proventos de cunho financeiro, sendo desconsiderado a renda de trabalho assalariado.



d.
Sobre a movimentação de mercadorias em geral, o que inclui produtos dos mais variados segmentos como eletrodomésticos, alimentos, cosméticos, e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.



e.
Exclusivamente sob o salário, desde que este esteja na faixa de retenção do Imposto de Renda.



A resposta correta é:
Sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
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