O Imposto de Renda é um dos impostos de competência da União, previsto no art. 153, III, da CF/88. Deste modo, no tocante ao fato gerador de tal imposto, é correto dizer que ele incide sobre:
a. Sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
b. Apenas sobre a renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.
c. Sobre proventos de cunho financeiro, sendo desconsiderado a renda de trabalho assalariado.
d. Sobre a movimentação de mercadorias em geral, o que inclui produtos dos mais variados segmentos como eletrodomésticos, alimentos, cosméticos, e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
e. Exclusivamente sob o salário, desde que este esteja na faixa de retenção do Imposto de Renda.
A resposta correta é: Sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
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Resposta:
A) Sobre a renda e proventos de qualquer natureza.