Os impostos incidem sobre a renda, consumo ou o patrimônio do contribuinte, e, não estão vinculados a uma atuação estatal específica. Acerca dos impostos assinale a alternativa correta:


a.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o Imposto sobre Transmissão de Doação e Causa Mortis e o Imposto sobre Veículos Automotores são de competência municipal.


b.
São de competência federal o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o Imposto Predial e Territorial Urbano e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.


c.
O particular tem a opção de efetuar ou não o pagamento de um imposto, já que trata-se de um tributo não vinculado.


d.
O imposto possui como fato gerador uma atividade ou uma situação jurídica pertencente ao contribuinte, como por exemplo, a prestação de serviços ou o fato de ser proprietário de um imóvel.


e.
O pagamento de um imposto pressupõe a prestação de um serviço público e divisível ao contribuinte ou posto à sua disposição.


A resposta correta é:
O imposto possui como fato gerador uma atividade ou uma situação jurídica pertencente ao contribuinte, como por exemplo, a prestação de serviços ou o fato de ser proprietário de um imóvel.
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.