Os impostos incidem sobre a renda, consumo ou o patrimônio do contribuinte, e, não estão vinculados a uma atuação estatal específica. Acerca dos impostos assinale a alternativa correta:
a. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o Imposto sobre Transmissão de Doação e Causa Mortis e o Imposto sobre Veículos Automotores são de competência municipal.
b. São de competência federal o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, o Imposto Predial e Territorial Urbano e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.
c. O particular tem a opção de efetuar ou não o pagamento de um imposto, já que trata-se de um tributo não vinculado.
d. O imposto possui como fato gerador uma atividade ou uma situação jurídica pertencente ao contribuinte, como por exemplo, a prestação de serviços ou o fato de ser proprietário de um imóvel.
e. O pagamento de um imposto pressupõe a prestação de um serviço público e divisível ao contribuinte ou posto à sua disposição.
A resposta correta é: O imposto possui como fato gerador uma atividade ou uma situação jurídica pertencente ao contribuinte, como por exemplo, a prestação de serviços ou o fato de ser proprietário de um imóvel.
A alternativa correta é a letra d) "O imposto possui como fato gerador uma atividade ou uma situação jurídica pertencente ao contribuinte, como por exemplo, a prestação de serviços ou o fato de ser proprietário de um imóvel".
Dados importantes sobre os impostos:
Os impostos são tributos que incidem sobre a renda, consumo ou patrimônio do contribuinte, com o objetivo de financiar as atividades do Estado e prover recursos para a prestação de serviços públicos.
Na análise das alternativas apresentadas, a opção d) é a correta, pois descreve corretamente o fato gerador dos impostos, ou seja, a atividade ou situação jurídica que provoca a obrigação de pagamento do imposto.
Alguns pontos importantes sobre os impostos são:
Os impostos podem ser classificados em diferentes categorias, como impostos sobre a renda, sobre o consumo e sobre o patrimônio.
Exemplos de impostos municipais no Brasil incluem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Transmissão de Doação e Causa Mortis (ITCMD) e o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).
Impostos de competência federal no Brasil incluem o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
O pagamento de impostos é obrigatório e compulsório, ou seja, o particular não tem a opção de efetuar ou não o pagamento.
Ao pagar impostos, os contribuintes não estão vinculados a uma atuação estatal específica, pois os recursos arrecadados são utilizados para financiar uma ampla gama de serviços e atividades governamentais.
Em resumo, os impostos incidem sobre a renda, consumo ou patrimônio do contribuinte, e a alternativa correta é a d), pois descreve corretamente o fato gerador dos impostos, destacando que eles estão relacionados a uma atividade ou situação jurídica pertencente ao contribuinte.
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A alternativa correta é a letra d) "O imposto possui como fato gerador uma atividade ou uma situação jurídica pertencente ao contribuinte, como por exemplo, a prestação de serviços ou o fato de ser proprietário de um imóvel".
Dados importantes sobre os impostos:
Em resumo, os impostos incidem sobre a renda, consumo ou patrimônio do contribuinte, e a alternativa correta é a d), pois descreve corretamente o fato gerador dos impostos, destacando que eles estão relacionados a uma atividade ou situação jurídica pertencente ao contribuinte.
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