(Residência/SESAB/2021) A definição de saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não meramente a ausência de doença ou enfermidade, inserida na Constituição da OMS no momento de sua fundação, é um conceito de saúde que não foca somente no processo saúde-doença, porém, somente após a Conferência de Alma-Ata, no final dos anos 70, e as atividades inspiradas no lema “Saúde para todos no ano 2000”, os determinantes sociais da saúde reaparecem como destaque. Sobre os Determinantes Sociais em Saúde (DSS), é correto afirmar que
a) iniquidades em saúde estão diretamente ligadas às igualdades de gênero e raça existente na sociedade, que também são consideradas como justas e desejáveis, e injustas e indesejáveis.
b) com a Constituição de 1988, e a regulamentação da Lei nº 8.080/90, os determinantes sociais da saúde passaram a ter uma maior relevância no Brasil no processo saúde-doença da população.
c) o artigo 3º, da Lei nº 8.080/90, aborda que a qualidade de saúde de um país, expressa a organização tributária e a amplitude de negociações com o exterior, alinhando ainda alimentação, moradia, controle do tabagismo, meio ambiente, trabalho, renda, educação etc., como determinantes e condicionantes da saúde.
d) a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais de Saúde (CNDSS) é composta por 366 personalidades expressivas de nossa vida social, cultural, científica e teológica. Essa constituição diversificada é uma expressão do reconhecimento de que a saúde é um bem público, construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira.
e) são objetivos principais da Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais de saúde (CNDSS): produzir conhecimentos e informações sobre os DSS no Brasil; apoiar o desenvolvimento de políticas e programas para a promoção da equidade em saúde; e promover atividades de desmobilização de conflitos na sociedade civil, como greves sindicais e de categoria.