A Lei 9.099/95 que institui os Juizados Especiais trouxe consigo diversos institutos despenalizadores. A Lei Maria da Penha, em sua essência, busca dar maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dando um tratamento mais grave a tais condutas.
Considerando essas informações e conteúdo estudado sobre a Lei 9.099/ 95 e a Lei Maria da Penha, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
I. ( ) O crime de lesão corporal leve independe de representação quando praticado no contexto da Lei Maria da Penha.
II. ( ) O crime de lesão corporal culposa independe de representação quando praticado no contexto da Lei Maria da Penha.
III. ( ) Aos crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher é possível transação penal.
IV. ( ) Aos crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher é possível composição civil.
V. ( ) Aos crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher é possível suspensão condicional do processo.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A) V, V, V, F, F.
B) F, V, F, V, F
C) F, V, F, F, V.
D) F, F, F, V, V.
E) V, V, F, F, F.
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Resposta: v, v, f, f, f
Explicação:
Resposta:
VVFFF
Explicação: