A determinação do valor a ser cobrado pelo uso das águas é definido em legislações específicas, aprovadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e devem respeitar a metodologia de cálculo prevista no art. 25 da lei 13199/99, além dos critérios propostos pelo Conselho Nacional de Recursos.

Com base na cobrança pelo uso da água, analise as afirmações abaixo e preencha com V quando verdadeiras e F quando falsas:

( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado é instrumento de gestão fundamental para a implantação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SEGRH- MG e deve alcançar os usuários da água sujeitos à outorga de maneira proporcional e justa.

( ) A cobrança pelo uso da água será implementada de forma gradativa e não recairá sobre os usos considerados insignificantes. ( ) A cobrança pelo uso dos recursos hídricos tem como um dos objetivos reconhecer a água como um bem natural de valor ecológico, social e econômico cuja utilização deve ser orientada pelos princípios do desenvolvimento sustentável, bem como dar ao usuário uma indicação de seu real valor. ( ) A cobrança pelo uso dos recursos hídricos também tem por objetivo incentivar a racionalização do uso da água, e obter recursos financeiros para o financiamento de programas e intervenções incluídos nos planos de recursos hídricos.
Agora, assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:

Selecione uma alternativa:
a)
V - V - F - V.

b)
V - V - F - F.

c)
F - V - V - V.

d)
V - V - V - V.

e)
F - V - F - V.