A área do direito denominada Propriedade Intelectual garante a inventores ou responsáveis por quaisquer produções do intelecto o direito a recompensa pela própria criação, e se divide em dois campos: os direitos do autor e a propriedade industrial.
De acordo com o texto e seus conhecimentos sobre Direitos Autorais e propriedade intelectual, analise as afirmativas a seguir.
I. A Lei de Cultivares protege os direitos relativos à propriedade intelectual.
II. A lei que consolida a legislação sobre os Direitos Autorais foi promulgada em 1998.
III. A Lei nº 9.456, foi editada em 1997, e tem o objetivo de proteger os direitos relativos à propriedade intelectual referente a cultivar.
IV. Os Direitos Autorais e intelectuais são protegidos pela iniciativa privada e a livre concorrência, sem a necessidade de intervenção do Estado.
É correto o que se afirma em:
Alternativa 1:
I e IV, apenas.
Alternativa 2:
II e III, apenas.
Alternativa 3:
III e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, II e III, apenas.
Alternativa 5:
II, III e IV, apenas.
De acordo com o texto e seus conhecimentos sobre Direitos Autorais e propriedade intelectual, analise as afirmativas a seguir.
I. A Lei de Cultivares protege os direitos relativos à propriedade intelectual.
II. A lei que consolida a legislação sobre os Direitos Autorais foi promulgada em 1998.
III. A Lei nº 9.456, foi editada em 1997, e tem o objetivo de proteger os direitos relativos à propriedade intelectual referente a cultivar.
IV. Os Direitos Autorais e intelectuais são protegidos pela iniciativa privada e a livre concorrência, sem a necessidade de intervenção do Estado.
É correto o que se afirma em:
Alternativa 1:
I e IV, apenas.
Alternativa 2:
II e III, apenas.
Alternativa 3:
III e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, II e III, apenas.
Alternativa 5:
II, III e IV, apenas.
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Resposta:
A alternativa correta é a Alternativa 1: I e IV, apenas.
A Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, instituiu o direito de proteção de cultivares e tem como objetivo proteger os direitos dos obtentores e estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas cultivares
Resposta:
I. A Lei de Cultivares protege os direitos relativos à propriedade intelectual. Isso está correto. A Lei de Cultivares (Lei nº 9.456) protege os direitos dos melhoresistas de plantas em relação às cultivares que foram desenvolvidas por eles.
II. A lei que consolida a legislação sobre os Direitos Autorais foi promulgada em 1998. Isso está incorreto. A lei que consolida a legislação sobre os Direitos Autorais no Brasil é a Lei nº 9.610, promulgada em 1998.
III. A Lei nº 9.456 foi editada em 1997 e tem como objetivo proteger os direitos relativos à propriedade intelectual referentes a uma cultivar. Isso está correto. A Lei nº 9.456, promulgada em 1997, tem o objetivo de proteger os direitos de melhoresistas de plantas em relação a cultivares.
4. Os Direitos Autorais e intelectuais são protegidos pela iniciativa privada e pela livre concorrência, sem a necessidade de intervenção do Estado. Isso está incorreto. Os Direitos Autorais e a propriedade intelectual são protegidos pelo Estado por meio de leis e regulamentos. A proteção é concedida pelo Estado para promover a criação intelectual e garantir que os criadores sejam recompensados por suas obras.
Portanto, as afirmativas corretas são:
I. A Lei de Cultivares protege os direitos relativos à propriedade intelectual. III. A Lei nº 9.456 foi editada em 1997 e tem como objetivo proteger os direitos relativos à propriedade intelectual referentes a uma cultivar.
A alternativa correta é a Alternativa 4: I e III, apenas.