A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma ferramenta poderosa para antecipar e prevenir os efeitos negativos da implantação e operação de um empreendimento ou atividade. Entre os instrumentos previstos na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, é um dos mais bem-sucedidos e disseminados na gestão ambiental brasileira.
Sobre Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), analise as afirmativas abaixo.
I. A Avaliação de impacto Ambiental tem como característica fundamental a avaliação prévia dos impactos de um projeto, visando evitar ou prevenir a ocorrência de efeitos indesejáveis ao meio ambiente devido à implantação de um projeto. II. O processo de AIA prevê consulta e participação pública, isto é, o envolvimento público na realização dos estudos e na tomada de decisão. III. No Brasil, projetos de grande porte, financiados por organismos multilaterais, foram submetidos à Avaliação de Impacto Ambiental, somente a partir de 1990. IV. Trata-se de um processo sistemático de avaliação ambiental que é composto por várias etapas características: triagem; definição de conteúdo dos estudos; descrição do projeto; descrição do ambiente a ser afetado; identificação, previsão e avaliação dos impactos significativos e das medidas mitigadoras; apresentação dos resultados; processo de revisão dos estudos e tomada de decisão. A AIA deve ser um processo cíclico, com interações consideráveis entre os vários passos. Assinale a alternativa que representa as afirmativas corretas. Escolha uma:
RESPOSTA CORRETA:
a. Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.
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Apenas as afirmativas I, II e IV estão corretas.