O poder público, em casos de inundações devido a chuvas intensas, deve demonstrar que não houve falha no serviço público e que a capacidade de drenagem do sistema foi superada pelo volume desproporcional das chuvas para evitar responsabilização perante os prejudicados (alternativa 2 correta).

Em situações de força-maior, a responsabilidade é subjetiva, e os prejudicados precisam demonstrar a culpa individualizada dos agentes públicos envolvidos.

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#SPJ1

A pergunta completa é a seguinte:

A chuva de verão nas grandes cidades causou inundações em diversos pontos, gerando prejuízos aos moradores e comerciantes, em variados graus e extensão. O poder público:

1. em casos de força-maior, responde subjetivamente, cabendo aos prejudicados demonstrar culpa individualizada dos agentes públicos envolvidos no setor público envolvido.

2. deverá demonstrar que não houve falha no serviço público, tendo a capacidade de drenagem do sistema sido superada pelo desproporcional volume e intensidade das chuvas, para se escusar da responsabilização perante cada um dos administrados lesados. Resposta correta

3. pode se escusar de indenizar por caso fortuito ou força-maior, não sendo relevante haver culpa de seus agentes pela má conservação da rede de drenagem.

4. responde integral e objetivamente pelos prejuízos ocorridos no caso, tendo em vista que a responsabilidade objetiva constitucional aplicável ao poder público é do tipo pura, não admitindo qualquer excludente.