A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é precisa ao estabelecer a definição de empregador e de empregado nos artigos 2º e 3º. Em relação ao empregado, podemos identificar a existência de alguns elementos que possibilitam a caraterização desse ator social nas relações de emprego.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os fundamentos do direito do trabalho, qual a alternativa correta que apresenta os elementos que compõem a relação de emprego?
A) Prestação de trabalho por pessoa física ou jurídica a um tomador de serviços; prestação efetuada com pessoalidade; a presença da não eventualidade; sob subordinação; a título gratuito.
B) Prestação de trabalho por pessoa física a um tomador de serviços; prestação efetuada com pessoalidade; a presença da não eventualidade; sob subordinação; a título oneroso ou com onerosidade.
C) Prestação de trabalho por pessoa física ou jurídica a um tomador de serviços; prestação efetuada com pessoalidade; a presença da não eventualidade; sob subordinação; a título oneroso ou com onerosidade.
D) Prestação de trabalho por pessoa física ou jurídica a um tomador de serviços; prestação efetuada por terceiros; a presença da não eventualidade; sob subordinação; a título oneroso ou com onerosidade.
E) Prestação de trabalho por pessoa física a um tomador de serviços; prestação efetuada com pessoalidade; a presença da eventualidade; sob subordinação; a título oneroso ou com onerosidade.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os fundamentos do direito do trabalho, qual a alternativa correta que apresenta os elementos que compõem a relação de emprego?
A) Prestação de trabalho por pessoa física ou jurídica a um tomador de serviços; prestação efetuada com pessoalidade; a presença da não eventualidade; sob subordinação; a título gratuito.
B) Prestação de trabalho por pessoa física a um tomador de serviços; prestação efetuada com pessoalidade; a presença da não eventualidade; sob subordinação; a título oneroso ou com onerosidade.
C) Prestação de trabalho por pessoa física ou jurídica a um tomador de serviços; prestação efetuada com pessoalidade; a presença da não eventualidade; sob subordinação; a título oneroso ou com onerosidade.
D) Prestação de trabalho por pessoa física ou jurídica a um tomador de serviços; prestação efetuada por terceiros; a presença da não eventualidade; sob subordinação; a título oneroso ou com onerosidade.
E) Prestação de trabalho por pessoa física a um tomador de serviços; prestação efetuada com pessoalidade; a presença da eventualidade; sob subordinação; a título oneroso ou com onerosidade.
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Analisando os requisitos para que seja reconhecida uma relação de emprego entre um empregado e um empregador, podemos concluir que a alternativa correta é a letra B.
ASPONE
O ASPONE é um mnemônico utilizado para facilitar e se lembrar de quais são os requisitos para ser configurada uma relação de emprego, são eles :
A falta de algum desses requisitos, coloca a relação de um empregado/empregador como qualquer uma outra espécie de relação trabalhista, menos emprego.
A seguir, será feita uma análise de cada requisito.
Alteridade
Na alteridade, temos que o empregador é responsável pelos riscos econômicos e o empregado não possui o fruto do seu trabalho. Então por exemplo, se está ocorrendo alguma crise na empresa, o empregador não pode exigir que o empregado pague as dívidas, já que essa é a responsabilidade do empregador.
Subordinação
A subordinação jurídica se estabelece a partir do momento em que existe um polo que emprega (empregador), e o empregado presta serviços a esse polo, portanto, há uma subordinação jurídica.
Pessoalidade
A pessoalidade está presente quando o polo do empregado na relação trabalhista, só pode ser realizada apenas por uma pessoa, ou seja, possui caráter personalíssimo. Dessa maneira, por exemplo, Joana precisa ser contratada como empregada, e seu serviço não poderia ser realizado por João.
Onerosidade
Faz referência ao fato de que existe uma onerosidade que parte dos dois polos da relação trabalhista. Por parte do empregador, que fornece salário para o empregado, e o empregado que fornece sua mão de obra para o empregador, em troca de uma contraprestação conhecida como salário, portanto, existe uma onerosidade.
Não eventualidade
A não eventualidade está presente quando aquele serviço prestado pelo empregado não é eventual, ou seja, é algo constante, habitual e permanente.
Sabendo disso, torna-se possível responder a questão.
Análise das alternativas :
A) Prestação de trabalho por pessoa física ou jurídica a um tomador de serviços; prestação efetuada com pessoalidade; a presença da não eventualidade; sob subordinação; a título gratuito.
Está errada pois não é por pessoa física ou jurídica, apenas pessoa física, e também não é a título gratuito, precisa ser oneroso.
B) Prestação de trabalho por pessoa física a um tomador de serviços; prestação efetuada com pessoalidade; a presença da não eventualidade; sob subordinação; a título oneroso ou com onerosidade.
Correto ✔✔✔
C) Prestação de trabalho por pessoa física ou jurídica a um tomador de serviços; prestação efetuada com pessoalidade; a presença da não eventualidade; sob subordinação; a título oneroso ou com onerosidade.
Falso, não é prestação de trabalho por pessoa física ou jurídica, apenas pessoa física.
D) Prestação de trabalho por pessoa física ou jurídica a um tomador de serviços; prestação efetuada por terceiros; a presença da não eventualidade; sob subordinação; a título oneroso ou com onerosidade.
Falso, está errada pois não por pessoa jurídica, além disso, a prestação precisa ser efetuada por pessoa única, e não por terceiros, sob pena de não existir a pessoalidade.
E) Prestação de trabalho por pessoa física a um tomador de serviços; prestação efetuada com pessoalidade; a presença da eventualidade; sob subordinação; a título oneroso ou com onerosidade.
Está errada pois não é a presença da eventualidade, e sim da não eventualidade.
Em suma, a partir da análise das alternativas, podemos concluir que a alternativa correta é a letra B.
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Bons estudos e espero ter ajudado :D
Resposta: Prestação de trabalho por pessoa física a um tomador de serviços; prestação efetuada com pessoalidade; a presença da não eventualidade; sob subordinação; a título oneroso ou com onerosidade
Explicação: ava