A Constituição de 1988 é conhecida como Constituição Cidadã. Com relação aos direitos das crianças, a educação estabelece:
A - gratuidade de ensino nos estabelecimentos públicos.
B - subjetividade de ensino nas instituições privadas.
C - creches para crianças de três a seis anos de idade.
D - pré-escolas para crianças de zero a três anos de idade.
E - educação infantil como primeira etapa da educação básica.
A - gratuidade de ensino nos estabelecimentos públicos.
B - subjetividade de ensino nas instituições privadas.
C - creches para crianças de três a seis anos de idade.
D - pré-escolas para crianças de zero a três anos de idade.
E - educação infantil como primeira etapa da educação básica.
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Letra A
A Constituição de 1988 é conhecida como Constituição Cidadã. Com relação aos direitos das crianças à educação, estabelece gratuidade de ensino nos estabelecimentos públicos; igualdade de acesso e permanência na escola (BRASIL, 1988, art.
Resposta: A - gratuidade de ensino nos estabelecimentos públicos.
Explicação: A Constituição Federal no capitulo da Educação estabeleceu como principio básico a gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação declara confirmando esse mesmo princípio.