Ao se conceder o habeas corpus, se se reconhecer, expressamente, que a autoridade praticou ilegalidade ou abuso de poder, em linha de princípio poderá configurar-se algum crime comum. Dessa maneira, a mesma autoridade que julgar o habeas corpus será a competente para o processo e julgamento do crime comum, eventualmente praticado pela autoridade impetrada.”

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre competência em matéria de habeas corpus, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

I. ( ) O habeas corpus contra ato de dirigente de estabelecimento prisional será impetrado perante o/a juiz/a de direito.

II. ( ) O habeas corpus contra ato de Promotor/a de Justiça será impetrado perante o Tribunal de Justiça.

III. ( ) O habeas corpus contra ato de Delegado/a de Polícia será impetrado perante o Tribunal de Justiça.

IV. ( ) O habeas corpus contra ato de dirigente de estabelecimento de saúde será impetrado perante o/a juiz/a de direito.

V. ( ) O habeas corpus contra ato de o/a juiz/a de direito será impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

V, V, V, F, F.

F, V, V, F, V.

V, V, F, V, F.

V, V, F, F, V.

F, F, V, V, F.
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.