Ao se conceder o habeas corpus, se se reconhecer, expressamente, que a autoridade praticou ilegalidade ou abuso de poder, em linha de princípio poderá configurar-se algum crime comum. Dessa maneira, a mesma autoridade que julgar o habeas corpus será a competente para o processo e julgamento do crime comum, eventualmente praticado pela autoridade impetrada.”
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre competência em matéria de habeas corpus, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) O habeas corpus contra ato de dirigente de estabelecimento prisional será impetrado perante o/a juiz/a de direito.
II. ( ) O habeas corpus contra ato de Promotor/a de Justiça será impetrado perante o Tribunal de Justiça.
III. ( ) O habeas corpus contra ato de Delegado/a de Polícia será impetrado perante o Tribunal de Justiça.
IV. ( ) O habeas corpus contra ato de dirigente de estabelecimento de saúde será impetrado perante o/a juiz/a de direito.
V. ( ) O habeas corpus contra ato de o/a juiz/a de direito será impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
V, V, V, F, F.
F, V, V, F, V.
V, V, F, V, F.
V, V, F, F, V.
F, F, V, V, F.
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Resposta:
FVVFV
Explicação:
Sobre a competência em matéria de Habeas Corpus - HC, temo que a alternativa que apresenta a sequência correta é a seguinte: V, V, F, V, F.
Análise das afirmativas sobre a competência em HC
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Bons estudos!