Pergunta 18

M. está sendo investigada por, em tese, ter matado seu companheiro com oito facadas. Ouvida pelo delegado de polícia, apresentou versões desconexas, bem como atitudes que fizeram a autoridade policial entender haver algo de errado com sua saúde mental. O delegado representou ao juízo a instauração de incidente de sanidade mental, o que foi deferido.
Considerando as informações sobre os processos incidentais, é correto afirmar que:


A- O incidente de insanidade será processado nos autos principais para garantir o acesso dos peritos aos depoimentos ali constantes.


B - A determinação judicial foi correta, pois é possível que o delegado de polícia represente e o juiz instaure o incidente durante o inquérito policial para submeter o investigado a exame médico-legal.


C - M. poderá ser internada, em local determinado pelo juiz, durante 30 dias para que os peritos possam realizar os exames necessários, visando elaborar o laudo que auferirá a sua integridade mental.


D - Se a doença mental sobreveio à infração, o processo permanecerá em curso e ela poderá ser internada em estabelecimento adequado.


E - Errou o juiz em determinar a realização de exame de sanidade mental antes que contra ela houvesse ação penal, pois, o incidente de insanidade mental da acusada tem previsão vedada na fase de inquérito.