A Educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, e tem por finalidade.
a. O seu preparo para agir preconceituosamente perante os segmentos da sociedade.

b. O pleno entendimento de que apenas a política de educação se faz necessária para o aluno ficar em sala de aula em período integral.

c. O pensamento de ter sempre a reprovação na escola como estímulo à educação sem qualidade.

d. O pleno desenvolvimento do estudante sem igualdade de condições para o acesso na escola.

e. O pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício pleno da cidadania.