January 2023 2 26 Report
A execução no Direito brasileiro não tem como objetivo final punir ou prejudicar a figura do executado durante o pleito. Mais do que isso, a judicialização de determinada situação busca garantir o direito do exequente com a satisfação de uma obrigação. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os fundamentos da execução, pode-se afirmar que estamos tratando do princípio da:
A) Tipicidade dos títulos executivos.
B) Responsabilidade patrimonial.
C) Autocomposição judicial.
D) Impenhorabilidade de bens.
E) Utilidade.
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