January 2023 2 31 Report
A execução no Direito brasileiro não tem como objetivo final punir ou prejudicar a figura do executado durante o pleito. Mais do que isso, a judicialização de determinada situação busca garantir o direito do exequente com a satisfação de uma obrigação. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os fundamentos da execução, pode-se afirmar que estamos tratando do princípio da:
A) Tipicidade dos títulos executivos.
B) Responsabilidade patrimonial.
C) Autocomposição judicial.
D) Impenhorabilidade de bens.
E) Utilidade.
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.