A lei 9.394 de dezembro de 1996,conhecida como lei Darcy Ribeiro, determinou a estrutura e organização da educação nacional.Nos termos do art. 21 da LDB de 1996, a Educação Básica é formada:

A- Pelo ensino fundamental e ensino médio.

B- Pela educação infantil e ensino fundamental.

C-Pela educação infantil,ensino médio e educação superior.

D-Pela educação infantil,ensino fundamental e ensino médio.

E-Por todas as esferas da educação,da educação infantil ao ensino superior.