A Lei Brasileira de Inclusão tem como objetivo “assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania” (BRASIL, 2016).

Sobre a LBI, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. A LBI define o público-alvo da educação especial e descreve os direitos de tal público, a partir das conquistas sociais identificadas ao longo do processo histórico nacional.
b. A LBI apresenta um conceito de deficiência diferente aquele descrito na política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva.
c. A LBI é diferente do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A LBI operacionaliza os conceitos das barreiras que podem servir como empecilho na autonomia das pessoas, enquanto o Estatuto garante os direitos da pessoa com deficiência.
d. A LBI prevê uma política educacional que visa a integração do estudante, a partir de um trabalho centrado na figura do professor de sala de aula.
e. A LBI não apresenta claramente o conceito de discriminação envolvendo a distinção, restrição ou exclusão, tanto em relação à ação, quanto a omissão, que traga prejuízos aos direitos do público-alvo da educação especial.