"A qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, neste sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem a pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e corresponsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos"
Sobre o texto acima, assinale : alternativa correta sobre o tema:
( )O estupro tem sua pena cominada com base na reprovabilidade da vontade da vitima. ( ) O vulnerável somente o é quando não pode dizer não. ( ) A criança é vulnerável na ausência ou não de responsável pela sua decisão. ( ) A sociedade está apta a entender o amor entre crianças como sendo algo natural no mundo atual, por isso o crime de pedofilia não se aplica aos vulneráveis que possuem consentimento de seus pais. ( ) A ausência de pudor é o bem jurídico tutelado nos crimes de estupro de vulnerável.
A alternativa correta sobre o tema, baseada no texto fornecido, é: "(X) A criança é vulnerável na ausência ou não de responsável pela sua decisão." O texto destaca a importância de garantir as condições mínimas para uma vida saudável e proteger os indivíduos de atos degradantes e desumanos, implicando um complexo de direitos e deveres fundamentais para todos, incluindo as crianças, que são consideradas vulneráveis em diversas situações, inclusive na ausência de um responsável pela sua decisão.
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Resposta:
A alternativa correta sobre o tema, baseada no texto fornecido, é: "(X) A criança é vulnerável na ausência ou não de responsável pela sua decisão." O texto destaca a importância de garantir as condições mínimas para uma vida saudável e proteger os indivíduos de atos degradantes e desumanos, implicando um complexo de direitos e deveres fundamentais para todos, incluindo as crianças, que são consideradas vulneráveis em diversas situações, inclusive na ausência de um responsável pela sua decisão.