Quando um governo, quanto ao seu desenvolvimento, é classificado como despótico, verifica-se que


A)

ocorre a concentração de todos os poderes em um só órgão, encontrando suas raízes nas monarquias absolutistas de direito divino, e se explicam pela máxima do cesarismo romano que dava a vontade do príncipe como a fonte de lei.


B)

foi constituído em conformidade com a lei fundamental do Estado, sendo, por isso, considerado como legítimo perante a consciência jurídica da nação.


C)

se conduz pelo arbítrio dos detentores eventuais do poder, oscilando ao sabor dos interesses e caprichos pessoais.


D)

seja qual for a sua origem, se desenvolve em estrita conformidade com as normas vigentes de direito positivo, subordinando-se aos preceitos jurídicos.


E)

foi implantado ou é mantido por via de fraude ou violência.
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Leia o enunciado a seguir: João, durante uma festa, conhece uma menina que aparentava ter mais de 18 anos dada à sua compleição física, bem como pelo modo como se vestia e se-portava, fazendo uso de bebida alcoólica etc. Contudo, na verdade, aquela pessoa havia completado os 14 (catorze) anos dias antes. João, então envolvido pela própria vítima, resolve, com o consentimento dela, levá-la para um motel onde mantêm conjunção carnal. Nesse caso se as provas existentes nos autos conduzirem para o erro, o fato praticado pelo agente poderá ser considerado atípico, tendo em vista a ausência de "violência física ou grave ameaça". Assim, a comprovação do elemento erro, somado a ausênciaviolência ou grave ameaça, poderia, no ensinamento de Rogério Greco, isentar João de responsabilidade penal. Por outro lado, se no momento imediatamente antes do ato sexual, a menina confidencia no ouvido de João sua real idade. Neste caso, João: () Responderia pelas consequências penais decorrentes de sua atitude após o erro ser desfeito, ou ainda, seria isento de responsabilidade se decidir não prosseguir após a informação. ( ) Responderia por atentado violento ao pudor até o momento que soube da idade e, após saber, por estupro de vulnerável. ( ) Responderia penalmente por estupro de vulnerável ainda que não prossiga no ato, indiferentemente se sabia ou não da idade ( ) Praticou estupro com ou sem a informação da idade. ( ) Não praticou crime algum pois houve consentimento no ato.
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