a. É um regime aduaneiro que possibilita a saída de algumas mercadorias no país com uma finalidade específica e com período previamente determinado de permanência em território nacional.
b. É um regime aduaneiro que possibilita a saída de algumas mercadorias no país com uma finalidade específica e sem período previamente determinado de permanência em território nacional.
c. É um regime aduaneiro que possibilita a entrada de algumas mercadorias no país com uma finalidade específica e sem período previamente determinado de permanência em território nacional.
d. É um regime aduaneiro que possibilita a entrada de algumas mercadorias no país com uma finalidade específica e com período previamente determinado de permanência em território nacional.
e. Também conhecida como importação por conta e ordem, a importação triangular tem respaldo legal e são estabelecidas regras por meio da Instrução Normativa nº 1.861, de 27 de dezembro de 2018.
Uma importação temporária é um regime aduaneiro que permite a entrada de mercadorias do país por um período determinado, com uma finalidade específica. Por esse motivo, o gabarito é dado pela letra D.
As principais finalidades da importação temporária
Veja quais são as principais finalidades da importação temporária no contexto da economia nacional:
Apresentação em feiras e exposições
Montagem, conserto ou reparo
Testes de mercado
Utilização em obras públicas ou privada
Aluguel ou cessão de uso
Para importar temporariamente uma mercadoria, o importador deve apresentar à Receita Federal uma declaração de importação temporária (DIT). A DIT deve conter informações sobre a mercadoria, o prazo de permanência no país, a finalidade da importação e o valor aduaneiro da mercadoria.
Ainda, ao final do prazo de permanência, a mercadoria deve ser reexportada. Se a mercadoria não for reexportada, o importador será penalizado com o pagamento dos tributos devidos, acrescidos de juros e multa.
Por fim, a importação temporária é uma modalidade de importação que pode ser muito vantajosa para empresas e pessoas físicas que precisam importar mercadorias para uso temporário no país.
Aprenda mais sobre o tema importação temporária em:
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Uma importação temporária é um regime aduaneiro que permite a entrada de mercadorias do país por um período determinado, com uma finalidade específica. Por esse motivo, o gabarito é dado pela letra D.
As principais finalidades da importação temporária
Veja quais são as principais finalidades da importação temporária no contexto da economia nacional:
Para importar temporariamente uma mercadoria, o importador deve apresentar à Receita Federal uma declaração de importação temporária (DIT). A DIT deve conter informações sobre a mercadoria, o prazo de permanência no país, a finalidade da importação e o valor aduaneiro da mercadoria.
Ainda, ao final do prazo de permanência, a mercadoria deve ser reexportada. Se a mercadoria não for reexportada, o importador será penalizado com o pagamento dos tributos devidos, acrescidos de juros e multa.
Por fim, a importação temporária é uma modalidade de importação que pode ser muito vantajosa para empresas e pessoas físicas que precisam importar mercadorias para uso temporário no país.
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