Para compreendermos o objeto da atuação do CADE oportuna é a transcrição da doutrina de Souza (2005, p. 23) sobre o conceito do que seria o direito econômico: “[...] é o ramo do Direito que tem por objeto a ‘juridicização’, ou seja, o tratamento jurídico da política econômica e, por sujeito, o agente que dela participe. Como tal, é o conjunto de normas de conteúdo econômico que assegura a defesa e a harmonia dos interesses individuais e coletivos, de acordo com a ideologia adotada na ordem jurídica”. (VIZEU, 2019)
A Superintendência-Geral, um dos ____________ do CADE, será gerido por um Superintendente ____________, que terá como uma de suas atribuições, a solicitação ao Departamento de Estudos Econômicos de estudos e ____________ técnicos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
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Resposta:
Letra D
Explicação:
Corrigido pelo AVA
Resposta:
Orgão / Geral / Pareceres
Explicação: