Para compreendermos o objeto da atuação do CADE oportuna é a transcrição da doutrina de Souza (2005, p. 23) sobre o conceito do que seria o direito econômico: “[...] é o ramo do Direito que tem por objeto a ‘juridicização’, ou seja, o tratamento jurídico da política econômica e, por sujeito, o agente que dela participe. Como tal, é o conjunto de normas de conteúdo econômico que assegura a defesa e a harmonia dos interesses individuais e coletivos, de acordo com a ideologia adotada na ordem jurídica”. (VIZEU, 2019)



A Superintendência-Geral, um dos ____________ do CADE, será gerido por um Superintendente ____________, que terá como uma de suas atribuições, a solicitação ao Departamento de Estudos Econômicos de estudos e ____________ técnicos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

Escolha uma:
a.
órgão / nomeado / ofícios .

b.
órgão / geral / ofícios .

c.
órgão / especial / pareceres .

d.
órgão / geral / pareceres . Correto

e.
órgão / indicado / análises ​
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.