Aquele (a) que constranger alguém visando obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o (a) agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função pratica, em tese, segundo o Código Penal, o crime de:
Select one:
a.
Estupro.
b.
Importunação sexual.
c.
Assédio sexual.
d.
Violação sexual mediante fraude.
e.
Estupro de vulnerável.
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Estupro.
b.
Importunação sexual.
c.
Assédio sexual.
d.
Violação sexual mediante fraude.
e.
Estupro de vulnerável.
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O assédio sexual ocorre quando alguém constrange outra pessoa com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função (alternativa C).
Para que o crime de assédio sexual seja configurado, é necessário que haja constrangimento com a finalidade específica de obter vantagem sexual.
Além disso, é comum que o agente se aproveite de uma relação hierárquica, de poder ou de ascendência sobre a vítima e é um crime semelhante ao de importunação sexual, mas esse se caracteriza por atos libidinosos praticados contra alguém, sem que haja a busca de uma vantagem ou favorecimento sexual específico.
#SPJ1