Aquele (a) que constranger alguém visando obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o (a) agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função pratica, em tese, segundo o Código Penal, o crime de:
Select one:
a.
Importunação sexual.
b.
Estupro de vulnerável.
c.
Estupro.
d.
Assédio sexual.
e.
Violação sexual mediante fraude.
Select one:
a.
Importunação sexual.
b.
Estupro de vulnerável.
c.
Estupro.
d.
Assédio sexual.
e.
Violação sexual mediante fraude.
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Analisando o disposto no Código Penal, podemos concluir que a partir do análise do preceito primário da questão, o crime cometido é o de assédio sexual, portanto, a alternativa correta é a letra D.
Assédio sexual
O crime de assédio sexual possui previsão legal no artigo 216-A do CP, in verbis :
Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.
Perceba, portanto, que o crime descrito na questão, é o crime de assédio sexual, e consequentemente a alternativa correta é a letra D.
Análise das outras alternativas
A letra A está errada, pois a importunação sexual possui previsão legal no artigo 215-A do CP, in verbis :
Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.
A leta B está errada, tendo em vista que o estupro de vulnerável ocorre na seguinte situação :
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
A letra C está errada, pois o estupro possui previsão legal no artigo 213 do CP, in verbis :
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
E a letra E está errada, pois a violação sexual mediante fraude ocorre na hipótese do art.215 do CP, in verbis :
Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima:
Em suma, tudo o que necessitávamos fazer nessa questão era analisar o preceito primário dos crimes e marcar a que se encaixava, no caso, o crime correto é assédio sexual.
Bons estudos e espero ter ajudado
Resposta: segundo o gabarito pronasc: letra A estrupo.
Explicação: