As bases legais que tratam e reconhecem a necessidade do Profissional de Apoio Escolar são, principalmente:
a-Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Base Nacional Curricular
b-Declaração de Salamanca e Declaração dos Direitos Humanos
c-Lei que trata da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
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São consideradas atribuições do Profissional de Apoio Escolar:
a-Mediar atividades de higiene, alimentação, locomoção e comunicação;
b-Estimular comunicação e habilidades sociais no cotidiano escolar;
c-Criar estratégias para garantir a acessibilidade dos alunos com deficiência nos espaços escolares e não escolares;
d-Todas as alternativas são corretas.
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São informações importantes para se buscar no início e ao longo do ano letivo com a equipe escolar, a fim de melhor compreender as atividades escolares que serão desenvolvidas junto ao educando que apoia:

I - Conhecer o projeto pedagógico da escola;
II - Solicitar, no início do ano, o calendário escolar e o planejamento semanal pedagógico da turma;
III – Participar das reuniões pedagógicas, conselhos de classe e grupos focais com os outros profissionais da escola e de fora da escola que atendam os educandos com deficiência, que tratam de questões relacionadas ao desenvolvimento e à aprendizagem dos alunos que apoia, contribuindo com informações a respeito deles;
IV – Conhecer a rotina das atividades educacionais no âmbito escolar (sala de aula, recreio, atividades em outros espaços, currículo, etc.) e fora da escola.

Considerando as afirmações, acima, é correto afirmar que:
a
Somente as afirmações I, II e III são verdadeiras;
b
Todas as alternativas são verdadeiras;
c
Somente a afirmação II é falsa;
d
Todas as alternativas são falsas.
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São agentes que podem atuar na equipe multidisciplinar, dentro e fora da escola, no atendimento ao aluno com deficiência, juntamente com o Profissional de Apoio Escolar:
a
Professores, gestores escolares e demais funcionários da escola.
b
Professores do AEE, profissionais da saúde, psicopedagogos e neuropedagogos.
c
Família e acompanhantes do estudante com deficiência.
d
Todas as alternativas estão corretas.
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A atuação do Profissional de Apoio Escolar com relação aos demais profissionais da Equipe Multidisciplinar de atendimento ao educando com deficiência deve ser:
a
De autonomia, sem se importar com o que o outro está desenvolvendo, pois cada um tem sua especificidade.
b
De cooperação, de diálogo, de atitude ética, respeitando as hierarquias e as especificidades de cada um.
c
De contraposição, principalmente quando os profissionais estão errando com o estudante.
d
Todas as alternativas estão incorretas.