As Normas Regulamentadoras relativas à segurança e medicina do trabalho são obrigatórias pelas empresas privadas e públicas, regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Contudo, também devem ser seguidas pelos órgãos públicos da administração direta e indireta e pelos órgãos dos poderes legislativo e judiciário. As normas regulamentadoras devem ser observadas a fim de promover a saúde e a segurança do trabalho na empresa, estabelecendo também determinados conceitos para a aplicabilidade dessas regras.
Dessa maneira, em uma fábrica, os locais como a usinagem, a pintura e a expedição serão considerados como:
A.
empresas, pois fazem parte da organização como um todo.
B.
estabelecimentos, pois são unidades que se localizam em um mesmo local.
C.
setores de serviço desde que funcionem no mesmo local.
D.
frentes de trabalho, pois são áreas fixas e não temporárias.
E.
frentes de trabalho, pois são áreas móveis e temporárias.
Dessa maneira, em uma fábrica, os locais como a usinagem, a pintura e a expedição serão considerados como:
A.
empresas, pois fazem parte da organização como um todo.
B.
estabelecimentos, pois são unidades que se localizam em um mesmo local.
C.
setores de serviço desde que funcionem no mesmo local.
D.
frentes de trabalho, pois são áreas fixas e não temporárias.
E.
frentes de trabalho, pois são áreas móveis e temporárias.
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C.
setores de serviço desde que funcionem no mesmo local.
A NR 1 trouxe definições importantes quanto à aplicação das outras normas regulamentadoras, ela considera, por exemplo, que as obras de engenharia, compreendendo ou não canteiro de obra ou frentes de trabalho, são consideradas como um estabelecimento. Isso determina que esses estabelecimentos devam aplicar as normas regulamentadoras, por isso a importância da NR 1. Nessa mesma perspectiva, os locais como a usinagem, a pintura e a expedição serão considerados como setores de trabalho, desde que funcionem em um mesmo local; e a fábrica é caracteriza como um estabelecimento.