a. Os princípios constitucionais são meramente ilustrações.
ERRADA.
Os princípios constitucionais são responsáveis por definir a estrutura básica, fundamentos e bases para determinado sistema.
b. A autodeterminação dos povos não possui previsão expressa no texto constitucional.
ERRADA.
É um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais (art. 4º, III da Constituição Federal).
c. Diversos outros princípios podem ser encontrados na Constituição Federal de 1988, constituindo um rol não taxativo.
CORRETA.
Além dos princípios previstos nos artigos 1º ao 4º da Constituição Federal, há outros princípios dispostos no ordenamento jurídico pátrio (rol exemplificativo).
d. Os princípios das relações internacionais não fazem parte do texto constitucional.
ERRADA.
Vide o artigo 4 da Constituição Federal (princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais que explicitam os valores e a tradição brasileira nas suas relações com outros Estados).
Sugiro a leitura do artigo disposto no site do Senado Federal: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/50/200/ril_v50_n200_p15
e. O princípio da independência nacional faz parte do princípio da dignidade humana e está previsto no art. 1º da Constituição Federal.
ERRADA.
Consta no art. 4º da Constituição Federal, em seu inciso I “I - independência nacional;”. Vide leitura do artigo sugiro na explicação do item D.
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Resposta: LETRA C
Explicação:
a. Os princípios constitucionais são meramente ilustrações.
ERRADA.
Os princípios constitucionais são responsáveis por definir a estrutura básica, fundamentos e bases para determinado sistema.
b. A autodeterminação dos povos não possui previsão expressa no texto constitucional.
ERRADA.
É um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais (art. 4º, III da Constituição Federal).
c. Diversos outros princípios podem ser encontrados na Constituição Federal de 1988, constituindo um rol não taxativo.
CORRETA.
Além dos princípios previstos nos artigos 1º ao 4º da Constituição Federal, há outros princípios dispostos no ordenamento jurídico pátrio (rol exemplificativo).
d. Os princípios das relações internacionais não fazem parte do texto constitucional.
ERRADA.
Vide o artigo 4 da Constituição Federal (princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais que explicitam os valores e a tradição brasileira nas suas relações com outros Estados).
Sugiro a leitura do artigo disposto no site do Senado Federal: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/50/200/ril_v50_n200_p15
e. O princípio da independência nacional faz parte do princípio da dignidade humana e está previsto no art. 1º da Constituição Federal.
ERRADA.
Consta no art. 4º da Constituição Federal, em seu inciso I “I - independência nacional;”. Vide leitura do artigo sugiro na explicação do item D.