Define-se sistema constitucional das crises como sendo:
a. Uma reunião de normas constitucionais que informadas pelos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade, mas que não se prestam manter ou restabelecer a normalidade constitucional.
b.
Uma reunião de normas infraconstitucionais que informadas pelos princípios da necessidade, integração e proporcionalidade, se prestam manter ou restabelecer a normalidade constitucional.
c.
Uma reunião de normas infraconstitucionais que informadas pelos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade, se prestam manter ou restabelecer a normalidade constitucional.
d.
Uma reunião de normas constitucionais que informadas pelos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade, se prestam manter ou restabelecer a normalidade constitucional.
e.
Uma reunião de normas constitucionais que informadas pelos princípios da legalidade, adequação e razoabilidade, se prestam manter ou restabelecer a normalidade constitucional.
a. Uma reunião de normas constitucionais que informadas pelos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade, mas que não se prestam manter ou restabelecer a normalidade constitucional.
b.
Uma reunião de normas infraconstitucionais que informadas pelos princípios da necessidade, integração e proporcionalidade, se prestam manter ou restabelecer a normalidade constitucional.
c.
Uma reunião de normas infraconstitucionais que informadas pelos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade, se prestam manter ou restabelecer a normalidade constitucional.
d.
Uma reunião de normas constitucionais que informadas pelos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade, se prestam manter ou restabelecer a normalidade constitucional.
e.
Uma reunião de normas constitucionais que informadas pelos princípios da legalidade, adequação e razoabilidade, se prestam manter ou restabelecer a normalidade constitucional.
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Resposta:A resposta correta é a alternativa d. O sistema constitucional das crises é composto por normas constitucionais que, informadas pelos princípios da necessidade, adequação e proporcionalidade, se prestam a manter ou restabelecer a normalidade constitucional em situações de crise ou emergência.
Explicação:
Essas normas podem incluir medidas excepcionais, como a suspensão temporária de direitos e garantias fundamentais, desde que sejam estritamente necessárias e proporcionais à situação de crise.