A Territorialidade, Determinação geográfica são princípios do sistema constitucional que não dizem respeito às crises. Portanto, a letra D está correta.

Princípios do sistema constitucional

Os princípios que orientam o sistema constitucional das crises são fundamentais para garantir que as medidas de exceção sejam tomadas de forma adequada e em conformidade com os direitos e garantias individuais previstos na Constituição.

Alguns dos princípios mais importantes do sistema constitucional incluem:

• Legalidade: Todas as ações do Estado devem ser fundamentadas em leis e normas previamente estabelecidas, garantindo assim a previsibilidade e a segurança jurídica.

• Supremacia da Constituição: A Constituição é a lei máxima do país e possui supremacia sobre todas as outras normas e atos normativos, sendo a base do ordenamento jurídico.

• Separação dos Poderes: Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, garantindo o equilíbrio e o controle mútuo entre eles.

• Direitos e Garantias Fundamentais: São os direitos inalienáveis e invioláveis de cada indivíduo, previstos na Constituição, que devem ser respeitados e protegidos pelo Estado.

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#SPJ1

Resposta:d. Territorialidade, Determinação geográfica.

Explicação:

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