Clara e Maria são irmãs mais novas de Carlos. Este, muito preocupado com a má relação entre as irmãs, resolveu doar a estas uma porção de terra em que ele já tinha plantado algumas verduras, na esperança de que, ao dividir e administrar em conjunto um mesmo bem, as irmãs voltassem de alguma forma a se entender melhor.
Considerando a questão acima, pode-se afirmar que:
Escolha uma:
a. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por 5 anos, prorrogável por mesmo período.
b. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por somente 5 anos. Correto
c. Carlos não pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel.
d. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por 3 anos, prorrogável por igual período.
e. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel somente por 3 anos.
Considerando a questão acima, pode-se afirmar que:
Escolha uma:
a. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por 5 anos, prorrogável por mesmo período.
b. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por somente 5 anos. Correto
c. Carlos não pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel.
d. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por 3 anos, prorrogável por igual período.
e. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel somente por 3 anos.
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Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por somente 5 anos.
Art. 1.320. A todo tempo será lícito ao condômino exigir a divisão da coisa comum, respondendo o quinhão de cada um pela sua parte nas despesas da divisão.
(...)
§ 2o Não poderá exceder de cinco anos a indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testado
Correta letra b. Carlos pode exigir que o condomínio da porção de terras seja indissolúvel por somente 5 anos.