September 2023 2 30 Report
"Ao apresentar seu petitum, o autor pede ao juiz uma providência jurisdicional consistente numa declaração, numa (des)constituição ou numa condenação (ou, ainda, para os que defendem a classificação quinária, num mandamento ou numa execução). Tal providência jurisdicional postulada pela parte autora constitui o chamado pedido imediato. Já o pedido mediato consiste no bem da vida perseguido; no que o autor pretende, efetivamente, auferir com o resultado final da demanda.

É o pedido, então, que fixa o mérito, sendo este, em verdade, o objeto do processo. Em sua petição inicial, o autor deve formular tanto o pedido imediato como o mediato."

A partir das informações apresentadas, considere a ordem sequencial em que ocorrem as etapas a seguir:

1. A petição inicial indicará o juízo a que é dirigida.

2. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos enumerados pelo Código de Processo Civil ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

3. A petição inicial indicará os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição CPF/CNPJ, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu.

4. A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

5. A petição inicial indicará o valor da causa.

A sequência correta é:

Escolha uma:
a. 3, 2, 4, 1, 5.

b. 3, 2, 4, 5, 1.

c. 1, 3, 5, 4, 2. Correto

d. 1, 3, 4, 5, 2.

e. 3, 4, 2, 1, 5.
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Texto I A forma mais simples de conhecimento é aquela que provém das informações que recebemos através de nossos próprios sentidos. Vemos o sol nascer, atravessar o céu ao longo do dia e se pôr ao final da tarde, vivemos em um mundo colorido em que todos os objetos possuem uma cor que podemos identificar, testemunhamos diversos eventos da natureza e, assim, acreditamos em nossos sentidos para atestá­-los como realidade. Esse modo naturalmente humano de conhecer é, entretanto, primário. A realidade não se limita àquilo que vemos, ouvimos, sentimos, àquilo que podemos verificar pelas sensações capitaneadas pelo nosso corpo físico. Fonte: MONTEIRO, C. S.; MONTEIRO, C. S.; MEZZAROBA, O. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. E-book, p. 19. A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. O conhecimento popular, também conhecido como senso comum, permite o conhecimento das coisas e do mundo a partir das experiências vividas pelos indivíduos, sem que seja utilizado qualquer tipo de método ou procedimento. Um conhecimento que seja fruto do senso comum pode também ser confirmado pela ciência. PORQUE II. O conhecimento científico utiliza-se de critérios rigorosos de pesquisa para desvendar as verdades do mundo. Deste modo, o pesquisador pode utilizar-se dos métodos e técnicas de pesquisa para confirmar ou desmentir conhecimentos populares. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa. b. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. c. A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira. d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I. Correto e. As asserções I e II são proposições falsas.
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Texto I "A petição inicial deve também indicar o pedido com as suas especificações. O pedido, que há de ser certo (CPC, art. 322) e determinado (CPC, art. 324), deve conter seus dois elementos, quais sejam, o pedido imediato e o pedido mediato. Enquanto o pedido imediato consiste na providência jurisdicional postulada, o mediato é o bem da vida pretendido, o que se irá auferir com a sentença de procedência. Desse modo, caso o autor peça, por exemplo, a condenação do réu a pagar-lhe a quantia de R$100.000,00 (cem mil reais), o pedido imediato será a condenação, ao tempo em que o mediato, os R$100.000,00 (cem mil reais).". Fonte: Comentários ao código de processo civil / coordenação de Angélica Arruda Alvim...[et al.]. – 2. ed. São Paulo : Saraiva, 2017, p. 1346. De acordo com as informações apresentadas na tabela a seguir, faça a associação da Coluna A com a Coluna B. Coluna A I. A petição inicial não será indeferida se II. O pedido será alternativo quando III. É lícito formular mais de um pedido em ordem subsidiária IV. A petição inicial será indeferida quando Coluna B 1. for inepta. 2. a fim de que o juiz conheça do posterior, quando não acolher o anterior. 3. pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo. 4. a despeito da falta de informações sobre nome e prenome, for possível a citação do réu. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA. Escolha uma: a. I - 3; II - 4; III - 1; IV - 2. b. I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1. Correto c. I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3. d. I - 1; II - 3; III - 2; IV - 4. e. I - 2; II - 1; III - 4; IV - 3.
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"O pedido, que constitui o mérito, é formulado pela parte autora, em razão do princípio da demanda (CPC, art. 2º). Há quem chame essa regra do art. 2º de princípio da inércia. Há quem prefira chamá-la de princípio da demanda. Embora seja tradicionalmente denominada de princípio, trata-se de uma regra que tem por fundamento o “princípio” dispositivo (é conhecida a diferença entre princípios e regras, que constituem normas jurídicas. O “princípio” dispositivo não é categoria normativa. Não se trata de princípio como norma, mas como fundamento de norma. Usa-se, aqui, a expressão no sentido mais tradicional. Quando se alude ao termo princípio dispositivo não se está dizendo que se trata de um princípio como norma, mas como fundamento de norma). A regra da inércia ou da demanda é consagrada, não apenas pelo art. 2º do CPC, mas também pelos arts. 141 e 492, que impedem ao juiz proferir sentença aquém, além ou fora dos limites do pedido e da causa de pedir." Fonte: Comentários ao código de processo civil / coordenação de Angélica Arruda Alvim...[et al.]. – 2. ed. São Paulo : Saraiva, 2017, p. 1346. A partir das informações apresentadas e de seu conhecimento, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. Em regra, é possível a formulação de pedido indeterminado na petição inicial PORQUE A indicação do pedido e de suas especificações na petição inicial é opcional. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I. b. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa. c. A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira. d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I. e. As asserções I e II são proposições falsas. Correto
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A norma abrevia o caminho para solução de mérito e, com isso, aplica ao princípio da economia processual. Na verdade, o art. 331 vai além e se aproxima da experiência que permeia o direito público para atribuir ao processo, observado como um método de trabalho da jurisdição, uma maior eficiência, o melhor gerenciamento e a economicidade para todo o sistema. O que motiva a inovação prevista no art. 332 reside no impedimento de toda atividade a ser desenvolvida ao longo das instâncias para se atingir um resultado previsível. A norma quer evitar a perda de tempo e de custo operacional de toda estrutura do sistema." Fonte: Comentários ao código de processo civil / coordenação de Angélica Arruda Alvim...[et al.]. – 2. ed. São Paulo : Saraiva, 2017, p. 1468. No que se refere ao processo civil brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. O juiz também poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição. II. A pauta das audiências de conciliação ou de mediação será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre o início de uma e o início da seguinte. III. A petição inicial indicará o pedido com as suas especificações. IV. O Código de Processo Civil de 2015 prestigiou a chamada “justiça multiportas”, em que a prioridade é a busca pela autocomposição, evitando animosidades desnecessárias e afastando a intransigência das partes. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: Escolha uma: a. II e IV, apenas. b. I, II e IV, apenas. c. I e III, apenas. d. I, II, III e IV. Correto e. I, II e III, apenas.
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Texto I "A petição inicial é um ato formal, consistindo no instrumento da demanda; ela concretiza o exercício do direito de demandar. Nela, há indicação dos elementos da demanda: partes, causa de pedir e pedido. A demanda é identificada e individualizada pelo conjunto dos três elementos (CPC, art. 337, § 2º). Os requisitos da petição inicial são aqueles previstos no art. 319, devendo fazer-se acompanhar dos documentos indispensáveis à propositura da demanda (CPC, art. 320). Não se deve exigir outros requisitos; só os previstos em lei são exigíveis". Sobre a petição inicial, indique a alternativa correta. Escolha uma: a. O juiz também poderá julgar inepta a petição inicial se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição. b. Considera-se inepta a petição inicial quando o pedido for determinado, ressalvadas as hipóteses em que se permite o pedido genérico. c. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 5 (cinco) dias, retratar-se. Correto d. Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, indeferirá petição inicial que contiver pedido que contraria acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos. e. A petição inicial será instruída com os documentos dispensáveis à propositura da ação.
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Sociedade Brasileira e Cidadania AVA 2023 O Bolsa Família está integrado ao plano Brasil Sem Miséria, que oferece inúmeras oportunidades (ou portas de saída) de inclusão produtiva rural e urbana. Por exemplo: cursos de qualificação profissional do Pronatec, construção de cisternas (não só para consumo humano, mas também para produção), Luz para Todos (que abre caminho para várias ações de empreendedorismo), programa de assistência técnica e extensão rural, programas de compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares etc. Isso tudo além de acesso a serviços nas áreas de educação (creches e escolas em tempo integral, por exemplo), saúde (Rede Cegonha, Brasil Sorridente, Saúde da Família etc), assistência social e segurança alimentar. Neste ano, como já dissemos, o Brasil atingiu a marca de 1,5 milhão de beneficiários do Bolsa Família inscritos em cursos do Pronatec (dentro de um universo total de 8 milhões de matrículas). São pessoas de baixa renda e escolaridade, antes sem futuro, que estão conquistando novas profissões e melhores salários. Tomando como base esse trecho, analise as afirmativas a seguir: I - O benefício do Bolsa Família para a grande maioria das famílias representa a obtenção regular de rendimento e o único rendimento monetário para auxiliar na luta diária para obter comida. II - Especialistas têm apontado a principal deficiência do programa Bolsa Escola a dependência dos beneficiários em relação ao Estado, diferentemente das críticas e argumentos preconceituosos contra os pobres. III - Com a aglomeração dos diversos programas sociais distintos e dispersos no programa Bolsa Família, as famílias pobres passaram a ser atendidas em todo os país de forma unificada. É correto o que se afirma em: BRASIL. Bolsa Família: Desfazendo mitos sobre o programa. Disponível em: Acesso em: 20 jan. 2019. A. I, apenas. B. II, apenas. C. I e II, apenas. D. I e III, apenas. CORRETA E. II e III, apenas.
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Sociedade Brasileira e Cidadania AVA 2023 Leia o texto a seguir: Em outra interpretação clássica, Raimundo Faoro (1925-2003) em seu “Os donos do poder” (1958) buscou explicar os cenários de disputa política no Brasil e a reprodução da concentração de poder (econômico e político) em determinadas famílias/grupos empresariais. Para o autor, é possível falar de um “Estado patrimonial-estamental no Brasil”, no qual os interesses privados de grupos poderosos totalmente desconectados da maioria da população prevalecem, em detrimento de sua função pública. Para o autor, essa questão se mantém mesmo após proclamada a República (1889) e só começa a ser modificada nos anos 1930, com a campanha de nacionalização de Getúlio Vargas. Agora analise as afirmativas sob a perspectiva de Faoro: I - O período Vargas foi um momento importante da mudança na relação entre Estado e população, o caráter autoritário de seu governo, sobretudo no Estado Novo (1937-45), porém, deixou à época pouco espaço para se discutir científica e abertamente o grau de transparência das instituições públicas nesse período. II - Na Ditadura Militar (1964-1984), a negação do direito de participação e controle do exercício do poder político pelos cidadãos desse regime interditou qualquer discussão sobre o tema da corrupção. III - As pessoas alegavam que nos tempos da ditadura “não ouviam falar de corrupção”, pois em qualquer regime de exceção em que a imprensa e os meios de comunicação passam a ser controlados pela censura prévia, aqueles que a desafiam correm risco de vida. É correto o que se afirma em: VILLEN. Patricia, Sociedade Brasileira e Cidadania. Editora Educacional S.A. Londrina. PR. 2018. A. I, apenas. B. I e II, apenas. C. I e III, apenas. D. II e III, apenas. E. I, II e III. CORRETA
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Sociedade Brasileira e Cidadania AVA 2023 É possível dar dimensão transnacional da cidadania como uma esfera de discussão de enorme importância, pois vivemos em um mundo globalizado e desse modo não podemos mais analisar a cidadania puramente a partir do nacional. Com a utilização do nacionalismo metodológico, significa que estaremos negando a cidadania a milhões de pessoas que residem em outros países ou que são obrigadas a deixar seu país de origem. A respeito da dimensão transnacional da cidadania, analise as afirmações a seguir, julgando-as como V(verdadeiras) ou F(falsas) ( ) Os brasileiros são diretamente afetados por essa visão limitada e excludente de cidadania. Oficialmente, estima-se que cerca de 3,5 milhões de brasileiros moram no estrangeiro. ( ) Esses dados não contabilizam os descolamentos por turismo, por estudo, por negócio/trabalho envolvendo estadia no estrangeiro por curto período ou temporária ( ) Os Estados Unidos é um país que atrai muitos estrangeiros, mas não há problemas de imigração. Acredita-se que cerca de 14 milhões de imigrantes vivem no país de modo legal. ( ) Do ponto de vista cosmopolita, essa visão redutiva da cidadania necessariamente nega a condição humana dessas pessoas. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: VILLEN. Patricia, Sociedade Brasileira e Cidadania. Editora Educacional S.A. Londrina. PR. 2018. A. V - V - V - V B. V - V - F - V - CORRETA C. V - V - V - F D. F - V - V - V E. F - V - V - F
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Sociedade Brasileira e Cidadania AVA 2023 As concepções limitadoras do conceito de gênero são nocivas aos indivíduos, estabelecendo padrões de condutas restritivos e muitas vezes preconceituosos a respeito das reais capacidades de uma pessoa, a afirmação de novas configurações de gênero que emergem nas sociedades atuais podem atuar no sentido inverso, ampliando as potencialidades individuais e fortalecendo o sentimento de identidade e realização de cada ser humano. Sobre a identidade de gênero, analise as afirmações a seguir: I. A medida em que o gênero traduz uma construção social imposta a um sexo, a identidade de gênero corresponde a uma percepção pessoal de qual o gênero a que este mesmo indivíduo pertence. II. Se a identidade de gênero de uma pessoa seja coincidente com o gênero que lhe foi originalmente designado, trata-se de um indivíduo cisgênero e do contrário, observa-se um transgênero. III. Uma pessoa designada no nascimento como mulher e tem percepção diferente a respeito de si mesma, enxergando-se e sentindo se como homem, trata-se de um homem cisgênero. IV. Caso alguém seja apontado como homem e esse individuo se identifica como homem, temos um homem cisgênero. Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: DE CONTI. Hugo Martarello. Sociedade Brasileira e Cidadania. Editora Educacional S.A. Londrina.PR.2019. A. I, II e IV, apenas. CORRETA B. I, II e III, apenas. C. I e II, apenas. D. I e III apenas. E. I, II, III e IV.
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Sociedade Brasileira e Cidadania AVA 2023 As sociedades estruturadas não visam apenas a sobrevivência da espécie humana, visam também a promoção do bem-estar que compreende o desígnio natural da essência humana. Assim a realização plena das faculdades humanas se encontra situada na entidade coletivamente formada e necessária para o adequado florescimento da natureza política, que então nos distingue. Desta forma o homem seria, portanto, um animal político, isto é, orientado por sua própria natureza para o desenvolvimento social e cívico em coletividades organizadas. Nesse contexto a eventual negativa do aspecto cívico do homem produziria, segundo a perspectiva aristotélica. CONTI, Hugo Martarello De. Sociedade Brasileira e Cidadania. Editora Educacional S.A. Londrina.PR. 2018. A. seres amáveis, predispostos à ajuda mutua de todos e a paz geral B. seres indiferentes, predispostos à política geral e a guerra interior C. (CORRETA) seres detestáveis, predispostos à exploração imoral dos outros e à guerra contínua. D. seres inoperantes, predispostos à satisfação pessoal e a paz individual E. seres engajados à exploração mutua geral e paz entre seus grupos
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