Depois de ter estudado a terceira unidade de aprendizagem de nossa disciplina, imagine que um advogado recém-formado, que trabalha em um grande escritório de advocacia, recebe a sentença de uma Reclamação Trabalhista que foi julgada improcedente. Para tentar ter a decisão reformada, tendo em vista que foi desfavorável ao seu cliente, ingressa, dentro do prazo de 8 dias, com recurso, nomeando-o Recurso de Revista, mas seguindo a estrutura e fundamentação inerente a um Recurso Ordinário. Diante da hipótese apresentada responda:
O Recurso interposto pelo advogado seria recebido ou lhe seria negado seguimento?
Por qual motivo o recurso poderia ser considerado deserto?
O recurso foi interposto no prazo correto? Fundamente.
Justifique sua resposta, explicando os princípios e pressupostos recursais envolvidos na situação hipotética acima mencionada, demonstrando, assim, se compreendeu a aplicabilidade dos princípios que regem os Recursos Trabalhistas.
O Recurso interposto pelo advogado seria recebido ou lhe seria negado seguimento?
Por qual motivo o recurso poderia ser considerado deserto?
O recurso foi interposto no prazo correto? Fundamente.
Justifique sua resposta, explicando os princípios e pressupostos recursais envolvidos na situação hipotética acima mencionada, demonstrando, assim, se compreendeu a aplicabilidade dos princípios que regem os Recursos Trabalhistas.
Lista de comentários
Resposta:
1. O Recurso interposto pelo advogado seria negado seguimento, pois o Recurso de Revista é um recurso específico para as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, enquanto o Recurso Ordinário é cabível para as decisões proferidas pelas Varas do Trabalho. Portanto, o advogado não seguiu a estrutura e fundamentação inerente a um Recurso de Revista, tornando o recurso inadequado.
2. O recurso poderia ser considerado deserto, pois o advogado não seguiu a estrutura e fundamentação inerente a um Recurso de Revista, tornando o recurso inadequado.
3. O recurso foi interposto dentro do prazo correto, que é de 8 dias, contados a partir da publicação da decisão recorrida. No entanto, o recurso foi inadequado, como mencionado anteriormente.
Os princípios e pressupostos recursais envolvidos na situação hipotética acima mencionada são a adequação, a tempestividade e a fundamentação. O recurso deve ser adequado ao tipo de decisão recorrida, tempestivo, ou seja, interposto dentro do prazo legal, e fundamentado, com argumentos que justifiquem a reforma da decisão recorrida. No caso apresentado, o advogado não seguiu a adequação, tornando o recurso inadequado.
Resposta: alternativa d
Explicação: