Desde a homologação da Constituição Federal, em 1988, foi apontada a necessidade de criação de um plano nacional de educação (PNE). Com duração e planejamento decenal, a proposta é nortear ações educativas, praticáveis em todo território nacional.
JULIANO, Marcio de Cassio. PALMEN, Sueli Helena de Camargo. SIQUEIRA, Eliade de. Funcionamento da Educação Brasileira e Políticas Públicas. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2021.
Com relação ao contexto indicado, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas:
JULIANO, Marcio de Cassio. PALMEN, Sueli Helena de Camargo. SIQUEIRA, Eliade de. Funcionamento da Educação Brasileira e Políticas Públicas. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2021.
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A opção C é a certa. O Plano Nacional de Educação (PNE) funciona como um instrumento estratégico de planejamento com metas e objetivos claros, orientando a atuação dos diferentes níveis de governo, da União aos municípios, incluindo os estados. Ao estabelecer metas, permite que a sociedade acompanhe o progresso e a eficácia das políticas públicas de educação.
Sobre o PNE
Tem duração de 10 anos e seu principal objetivo é promover melhorias no sistema educacional em todo o território nacional.
Dentre as metas mais relevantes, destaca-se a universalização do acesso à educação fundamental, buscando garantir que todas as crianças tenham acesso à escola e à educação de qualidade. Além disso, o PNE tem como meta a erradicação do analfabetismo, buscando combater essa grave questão social que ainda afeta uma parcela significativa da população brasileira.
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