Em relação a fiscalização do cumprimento do Estudo dos Impactos Ambientais, está correto o que se afirma em:
a) A primeira esfera é de responsabilidade dos Municípios.
b) A fiscalização poderá ser conduzida por mais de um órgão.
c) A primeira esfera é de responsabilidade dos órgãos Estaduais no Rio de Janeiro o INEA.
d) A primeira esfera é de responsabilidade do IBAMA. Resposta: d. Corrigido pelo AVA
e) A fiscalização é conduzida pelos empreendedores da atividade.