Faça os resumos sobre o ITR , sobre os seguintes temas:
1.1*Competência e sujeito ativo
1.2*Sujeito Passivo
1.3*Fato Gerador
1.3.1 * Conceito de bem imóvel
1,3,2* Conceito de zona rural
1.3.3 * Áreas de expansão urbana
1.3.4* Elementos temporal e espacial do fato gerador.
1.4* Base de Cálculo
1.5 *Alíquotas
É de acordo com o ITR, pois nos livros tem um modo de linguagem que não estou conseguindo entender. Observe bem esses tópicos e siga eles corretamente.
1.1*Competência e sujeito ativo
1.2*Sujeito Passivo
1.3*Fato Gerador
1.3.1 * Conceito de bem imóvel
1,3,2* Conceito de zona rural
1.3.3 * Áreas de expansão urbana
1.3.4* Elementos temporal e espacial do fato gerador.
1.4* Base de Cálculo
1.5 *Alíquotas
É de acordo com o ITR, pois nos livros tem um modo de linguagem que não estou conseguindo entender. Observe bem esses tópicos e siga eles corretamente.
More Questions From This User See All
Recomendar perguntas
jeanyba
August 2022 | 0 Respostas
A Constituição de 1988 estabelece a obrigatoriedade de participação dos sindicatos nas negociações coletivas e assegura o reconhecimento dos acordos e convenções coletivas de trabalho. PORQUE O Brasil ratificou a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que determina a ampla liberdade sindical, proíbe a cobrança de contribuições
tatatapi
August 2022 | 0 Respostas
(FUVEST-SP) "(...) – Escuta, Miguilim, uma coisa você me perdoa? Eu tive inveja de você, porque o Papaco-o-Paco fala Miguilim me dá um beijim... e não aprendeu a falar meu nome..." O Dito estava com jeito: as pernas duras, dobradas nos joelhos, a cabeça dura na nuca, só para
Xurupita14
August 2022 | 0 Respostas
Pronto para ser contratado Quem tem emprego pode perdê-lo. Quem é empregável, não. Uma contribuição para quem quer cuidar da carreira desde o começo O sujeito estudou anos a fio. Cansado que está da batalha pela nota alta na prova, da luta pela conclusão do curso, dos devastadores programas de
chocolsf
August 2022 | 0 Respostas
De acordo com Locke, o Estado não deve intervir, mas garantir o livre exercício da propriedade, da liberdade e da iniciativa econômica. Esta forma de pensamento ficou conhecida como liberalismo e teve expressões não apenas na política, mas também na economia. Analise os verbos a seguir. Qual o que
pamelasalgado
August 2022 | 0 Respostas
As mudanças ocorridas no formato do Estado, desde o Estado burguês até o Estado Social e democrático de direito, é o fato de o direito ter mudado sua acepção de um exercício da ‘dominação social via a legalidade’ para incorporar, com o tempo, questionamentos sobre:
lulu2013
August 2022 | 0 Respostas
A crescente necessidade de conhecimento especializado e o fenômeno da globalização são também elementos centrais na constituição de um quadro de complexidade social, por meio da expansão e da diversificação tecnológica, da ampliação da competitividade dos mercados em escala global, do aumento dos problemas e demandas ambientais, e que requerem
lulu2013
August 2022 | 0 Respostas
Leia o parágrafo abaixo e responda ao que se pede. Em que pesem essas diferenças, seja com relação aos tipos de associação, seja com o papel do Estado ou às propostas de reforma política, a vertente teórica da democracia associativa extrai, do campo da organização associativa, uma forte responsabilidade pública,
Lista de comentários
Tributo extrafiscal: visa preservar a função social da terra ¨ Observação: A Emenda Constitucional nº 42/2003 deu nova redação ao texto constitucional sobre o ITR, que a partir de 2004: n Será fiscalizado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal n 50% da arrecadação será destinada aos Municípios dos imóveis neles situados
Sujeito ativo: União Federal (Secretaria da Receita Federal)
Sujeito passivo: proprietário, possuidor ou detentor do domínio útil do imóvel. Pode ser do sucessor a qualquer título (art. 128 a 133, CTN)
Fato Gerador: propriedade, posse, domínio útil de imóvel rural em 1º de janeiro de cada ano.
nBase de Cálculo: valor da terra nua tributável (VTNT) No VTNT não inclui: ¨construções, instalações e benfeitorias; ¨culturas permanentes ou temporárias ¨pastagens cultivadas e melhoradas; ¨florestas plantadas ¨ VTNT = VTN X Área Tributável (Atrib)__ Área total do imóvel (Atotal)
VTN (valor da terra nua) = é o valor da propriedade informado anualmente pela SRF através do Documento de Informação e Apuração do ITR (DIAT). Obtido em 1º de janeiro de cada ano.