Flávio Martins (2020, n.p.) classifica o estado de sítio em repressivo (grave) e defensivo (gravíssimo). Nesse sentido, analise as assertivas abaixo: I - O estado de sítio repressivo ocorreria diante da ineficácia das medidas tomadas durante o estado de defesa para restaurar a ordem pública ou a paz social. II - O estado de sítio repressivo ocorreria diante de uma comoção grave de repercussão nacional, que seria “um estado de crise que seja de efetiva rebelião ou de revolução que ponha em perigo as instituições democráticas e a existência do governo fundado no consentimento popular” (SILVA, 2009, p. 767). III - Vencido o prazo de 30 dias do estado de sítio e sofrendo uma única prorrogação, mantendo-se a desordem pública, far-se-ia necessária a decretação do estado de defesa. IV - Vislumbra-se o estado de sítio defensivo, como o próprio nome indica, quando houver um estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira. De acordo com as assertivas acima, está correto o que se afirma em: a. Apenas II está correta. b. Apenas I e III estão corretas. c. Todas as alternativas estão corretas. d. Apenas III e IV estão corretas. e. Apenas I, II e IV estão corretas.
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Resposta:
e) Apenas I, II e IV estão corretas.
Explicação:
e) Apenas I, II e IV estão corretas.
Explicação:
(CORRIGIDO!!!)
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