FUMARC, 2011) Um determinado contribuinte do IPTU reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por consequência, a casa deste contribuinte sofreu uma valorização imobiliária, aumentando o valor de mercado. Em face do exposto, ele, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente sujeito ao pagamento de: A. Taxa pelo serviço de asfaltamento. B. Contribuição de melhoria. C. Contribuição parafiscal. D. IPI. E. IPTU.
Tendo ocorrido valorização imobiliária, o contribuinte estará sujeito ao pagamento de contribuição de melhoria. Assim, a opção correta para a questão é a letra C.
Sobre a Taxa de Melhoria
A contribuição de melhoria é um tipo de tributo que pode ser exigido pelo Poder Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), quando houver as seguintes situações:
A realização de uma obra pública no local
A valorização imobiliária que seja decorrente desta obra.
Sem estas duas características juntas, ou se ocorrer somente uma delas (seja somente a obra pública ou somente a valorização), não é possível criar uma contribuição de melhoria para o contribuinte.
Explicação: Contribuição de melhoria é o tributo cobrado pelo Estado em decorrência de obra pública que proporciona algum benefício ao indivíduo tributado.
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Tendo ocorrido valorização imobiliária, o contribuinte estará sujeito ao pagamento de contribuição de melhoria. Assim, a opção correta para a questão é a letra C.
Sobre a Taxa de Melhoria
A contribuição de melhoria é um tipo de tributo que pode ser exigido pelo Poder Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), quando houver as seguintes situações:
Sem estas duas características juntas, ou se ocorrer somente uma delas (seja somente a obra pública ou somente a valorização), não é possível criar uma contribuição de melhoria para o contribuinte.
Entenda mais sobre contribuição de melhoria aqui:
https://brainly.com.br/tarefa/25866183
#SPJ1
Resposta: B. Contribuição de melhoria.
Explicação: Contribuição de melhoria é o tributo cobrado pelo Estado em decorrência de obra pública que proporciona algum benefício ao indivíduo tributado.