A Constituição Federal de 1988 trouxe algumas preocupações com direitos difusos e sociais, ou também conhecidos como transgeracionais, como é o caso da proteção ao meio ambiente.
Embora a proteção ao meio ambiente não esteja no rol de direitos fundamentais do art. 5º, ele não é taxativo, podendo ser expandido até a inclusão da criação da Política Nacional do Meio Ambiente e do SISNAMA.
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A alternativa correta é a A.
A Constituição Federal de 1988 trouxe algumas preocupações com direitos difusos e sociais, ou também conhecidos como transgeracionais, como é o caso da proteção ao meio ambiente.
Embora a proteção ao meio ambiente não esteja no rol de direitos fundamentais do art. 5º, ele não é taxativo, podendo ser expandido até a inclusão da criação da Política Nacional do Meio Ambiente e do SISNAMA.
Pela Politica Nacional do Meio AMBIENTE E DO sistema nacional DO meio ambiente -SISNAMA.