Leia o excerto a seguir:
“Competência: A competência para processar e julgar o mandado de segurança dependerá da categoria da autoridade coatora e sua sede funcional, sendo definida nas leis infraconstitucionais, bem como na própria CF [Constituição Federal]”.
Fonte: LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado. 14. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 812.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre competência e procedimento, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) O mandado de segurança em face de ato do Procurador-Geral da República deverá ser impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça.
II. ( ) O mandado de segurança em face de ato do Tribunal de Contas da União deverá ser impetrado perante o Supremo Tribunal Federal.
III. ( ) O mandado de segurança em face de ato do Superior Tribunal de Justiça deverá ser impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça.
IV. ( ) O mandado de segurança em face de ato de Ministro de Estado da Saúde deverá ser impetrado perante o Supremo Tribunal Federal.
V. ( ) O mandado de segurança em face de ato de Comandante das Forças Armadas deverá ser impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A) V, V, F, F, V.
B) F, V, V, F, V.
C) V, V, F, V, F.
D) V, V, V, F, F.
E) F, F, V, V, F.
Lista de comentários
Resposta:
F, V, V, F, V
Explicação:
GABARITO DO AVA
Resposta:
B
Explicação: AVA