O objetivo final quando se adentra ao sistema judiciário com uma demanda envolvendo um título judicial é que efetivamente a sentença seja comprida para que o direito se materialize. A sentença pode até ser cumprida de forma provisória e caso o executado não realize a adimplemento no prazo estipulado por lei, alguns mecanismos servem para constrangê-lo, como o protesto de decisão judicial.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre execução para pagamento de quantia fundada em título judicial, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) A execução provisória não corre o risco de ser derrotada o que significa que não pode ser transformada após o início do cumprimento de sentença.
II. ( ) Mesmo com recurso pendente, a decisão de execução provisória passa a gerar seus efeitos até o julgamento pendente.
III. ( ) Sem o trânsito em julgado da sentença ela ainda não pode ser considerada como definitiva.
IV. ( ) O protesto de decisão judicial é demandado durante a fase de conhecimento do título para constranger o executado ao pagamento.
V. ( ) O protesto de decisão judicial só ocorre após o trânsito em julgado da sentença que determinou o cumprimento de uma obrigação.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
a) F, F, F, V, V.
b) F, V, V, F, V
c) F, V, F, V, F
d) V, F, V, F, V.
e) V, V, F, F, V.
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