Leia o trecho a seguir:
“A Administração Pública incentiva o desenvolvimento das atividades do terceiro setor em razão do alcance social dessa atuação. O estímulo a tais entidades enquadra-se na função administrativa denominada fomento, que juntamente com os serviços públicos e o poder de polícia formam o conjunto das três atividades precípuas da Administração Pública moderna.”
Fonte: MAZZA, A. Manual do Direito Administrativo. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 227.
Assim, e considerando as informações apresentadas e o conteúdo estudado sobre organizações sociais, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) Em razão da natureza da decisão que concede a qualificação, as organizações sociais possuem mera expectativa de direito à sua obtenção.
II. ( ) A organização social tem o dever de licitar nos contratos de prestação de serviços com terceiros.
III. ( ) O ato que concede a qualificação jurídica às organizações sociais é vinculado a lei.
IV. ( ) A decisão que procede a desqualificação da entidade como organização social deve se submeter a processo administrativo com ampla defesa e contraditório.
V. ( ) Entre as atividades previstas para atuação das organizações sociais, estão meio ambiente, cultura, saúde e segurança.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(A) V, V, F, F, V.
(B) V, F, V, F, V.
(C) F, V, V, F, V.
(D) V, F, F, V, F.
(E) F, F, F, V, V.
Lista de comentários
As atividades da administração pública são importantes para os direitos do povo serem efetivados, assim a resposta certa é a: (E) F, F, F, V, V.
A administração pública é a responsável por fazer com que os direitos das pessoas sejam efetivados por meio das políticas públicas.
Os governantes são eleitos por meio do voto direto ou indireto para em determinado período de mandato possibilitar que as políticas públicas sejam eficientes.
Direitos das pessoas
Esses direitos podem chegar por meio do terceiro setor, como explica o texto.
Dessa forma, as organizações sociais são uma forma de possibilitar também que haja garantia de direitos.
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#SPJ2
Resposta: V, F, F, V, F.
Explicação: AVA