Leia o excerto a seguir:

“Assim, foram criadas as agências reguladoras, sob a forma de autarquias em regime especial, com adoção de um modelo cujo escopo, em tese, é assegurar que sua atuação seja eminentemente técnica, imune a ingerências políticas. O desiderato de ampliar a atuação do "terceiro setor" levou à criação de qualificações especiais atribuídas a pessoas jurídicas privadas.”



Fonte: ALEXANDRINO, M. Direito Administrativo Descomplicado. 25. ed. São Paulo: Método. 2017, p. 145

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os institutos jurídicos utilizados para formalizar as relações jurídicas entre administração pública e entidades, analise os conceitos a seguir e associe-as com seus respectivos conteúdos jurídicos.

1) Termo de colaboração.

2) Termo de fomento.

3) Acordo de cooperação.

4) Contrato de gestão.

5) Termo de parceria.

( ) É o instrumento firmado entre o Administração e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinado ao fomento e a execução das atividades pactuadas.

( ) É o instrumento firmado para Administração e organizações da sociedade civil destinadas ao interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

( ) É o instrumento firmado para Administração e organizações da sociedade civil destinadas ao interesse público que, propostas pela Administração, envolvam a transferência de recursos financeiros.

( ) É o instrumento firmado entre o poder público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades.

( ) É o instrumento firmado para Administração e organizações da sociedade civil destinadas ao interesse público que, propostas pelas entidades, envolvam a transferência de recursos financeiros.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A. 3, 5, 1, 2, 4.
B. 4, 2, 3, 5, 1.
C. 4, 1, 2, 5, 3.
D. 5, 3, 1, 4, 2.
E. 3, 2, 4, 1, 5.
Please enter comments
Please enter your name.
Please enter the correct email address.
You must agree before submitting.

Lista de comentários


Helpful Social

Copyright © 2024 ELIBRARY.TIPS - All rights reserved.