Leia o trecho a seguir.
“A palavra pena deriva do latim poema, que indica castigo ou suplício. Não se ignora, todavia, a existência daqueles para os quais o vocábulo tem raiz grega – ponos, que significa trabalho ou fadiga. Do ponto de vista jurídico-penal, a pena é consequência atribuída por lei a um crime ou a uma contravenção penal. Trata-se de uma sanção, de caráter aflitivo, consistente na restrição a algum bem jurídico, cuja inflição requer a prática de um injusto culpável.”
ESTEFAM, A. Direito Penal: parte geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 374.
Com base no apresentado, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A sanção penal será aplicada após o devido processo legal, em que seja assegurando os direitos básicos do acusado e os princípios legais e doutrinários.
PORQUE
II. A pena deve respeitar as individualidades do caso concreto e do acusado, devendo, acima de tudo, respeitar a condição humana do indivíduo.
As asserções I e II são proposições falsas.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
“A palavra pena deriva do latim poema, que indica castigo ou suplício. Não se ignora, todavia, a existência daqueles para os quais o vocábulo tem raiz grega – ponos, que significa trabalho ou fadiga. Do ponto de vista jurídico-penal, a pena é consequência atribuída por lei a um crime ou a uma contravenção penal. Trata-se de uma sanção, de caráter aflitivo, consistente na restrição a algum bem jurídico, cuja inflição requer a prática de um injusto culpável.”
ESTEFAM, A. Direito Penal: parte geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 374.
Com base no apresentado, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A sanção penal será aplicada após o devido processo legal, em que seja assegurando os direitos básicos do acusado e os princípios legais e doutrinários.
PORQUE
II. A pena deve respeitar as individualidades do caso concreto e do acusado, devendo, acima de tudo, respeitar a condição humana do indivíduo.
As asserções I e II são proposições falsas.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
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A asserção I é uma proposição verdadeira, e a asserção II é uma proposição verdadeira, e a II é uma justificativa correta da I.
O trecho apresentado indica que a pena é uma sanção penal, aplicada após o devido processo legal, em que se assegura os direitos fundamentais do acusado e os princípios legais e doutrinários. Além disso, a pena deve respeitar as individualidades do caso concreto e do acusado, levando em conta a condição humana do indivíduo. Portanto, a asserção I é verdadeira e a asserção II é uma justificativa correta da I.
Resposta:
Explicação:
A opção correta é:
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
A asserção I é verdadeira, pois a aplicação da sanção penal deve sempre ocorrer após o devido processo legal, em que sejam assegurados os direitos fundamentais do acusado, tais como o direito à ampla defesa, o contraditório, o devido processo legal e a presunção de inocência. A aplicação da pena deve ser resultado de um processo justo, em que sejam observados os princípios legais e doutrinários do Direito Penal.
Já a asserção II também é verdadeira, pois a pena deve respeitar a condição humana do indivíduo, levando em consideração as particularidades do caso concreto e do acusado. A individualização da pena é um dos princípios fundamentais do Direito Penal, e tem como objetivo adequar a sanção penal às características do crime e do autor, buscando sempre uma pena justa e proporcional.
Dessa forma, a asserção II é uma justificativa correta da I, uma vez que a observância das individualidades do caso concreto e do acusado é uma exigência do devido processo legal e dos princípios do Direito Penal.