Leia o trecho a seguir:
“A segurança dos produtos ou serviços ofertados pelos fornecedores no mercado de consumo é estabelecido no Código em diversos momentos. A garantia de segurança será ao mesmo tempo um princípio da atuação do Estado (artigo 4°, li, d) e direito básico do consumidor (artigo 6°, I). E constituirá dever do fornecedor relativamente aos produtos e serviços oferecidos no mercado (artigos 8.0 a 10), na proibição da publicidade abusiva (artigo 3 7, § 2°). Ao mesmo tempo, vai fundamentar a imposição de sanções administrativas (artigo 58) e penais (artigos 63 a 66, e 68).’’
Fonte: MIRAGEM, B. Curso de Direito do Consumidor. 12. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, p. 212.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a qualidade e segurança dos produtos e serviços, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
I. ( ) O fabricante que, após a colocação de produto no mercado, toma conhecimento de sua periculosidade tem o dever de comunicar aos consumidores por anúncios publicitários.
II. ( ) O recall não tem previsão no Código de Defesa do Consumidor, sendo instituto voluntário aos fornecedores que tomam conhecimento da periculosidade dos produtos que colocaram no mercado de consumo.
III. ( ) O produto ou serviço colocado no mercado deve observar a teoria da qualidade e, portanto, devem ser adequados ao uso e garantir a saúde e a segurança do consumidor.
IV. ( ) O fornecedor que comunicar automaticamente às autoridades competentes e aos consumidores quando tiver conhecimento da periculosidade do produto se exime da responsabilidade pelos danos ocorridos.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A) F, V, F, V.
B) V, V, V, F.
C) F, F, V, V.
D) V, F, F, V.
E) V, F, V, F.
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Leia o trecho a seguir: “A lógica consensual (coexistencial ou conciliatória) é aplicada em um ambiente onde a pauta é colaborativa: as pessoas se dispõem a dialogar sobre a controvérsia e a abordagem não é centrada apenas no passado, mas inclui o futuro como perspectiva a ser considerada. Por prevalecer a autonomia dos envolvidos, o terceiro facilitador da comunicação não intervém para decidir sobre o mérito, mas para viabilizar o diálogo em prol de resultados produtivos.” Fonte: TARTUCE, F. Mediação nos conflitos civis. 5. ed. São Paulo: Grupo GEN, 2018. p. 87. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a modalidade não contenciosa de composição de conflito, é correto afirmar que: A) No modelo não contencioso as partes se enfrentam, o procedimento é controlado por elas, elas decidem sobre a lide e trabalham sobre a realidade subjetiva. B) No modelo não contencioso as partes cooperam, o procedimento é controlado por terceiros, o terceiro decide sobre a lide e trabalha sobre a realidade formal. C) No modelo não contencioso as partes cooperam, o procedimento é controlado por terceiros, o terceiro decide sobre a lide e trabalha sobre a realidade fática. D) No modelo não contencioso as partes se enfrentam, o procedimento é controlado por terceiros, as partes decidem sobre a lide e trabalham sobre a realidade subjetiva. E) No modelo não contencioso as partes cooperam, o procedimento é controlado por elas, elas decidem sobre a lide e trabalham sobre a realidade subjetiva.
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