Na culpabilidade, segundo a sistemática penal, a exigibilidade de conduta diversa é afastada Pelo estado de necessidade e pelo erro de direito, B Pela potencial consciência da ilicitude e pelo erro de proibição C Pela embriaguez culposa e pela legitima defesa. D Pela inimputabilidade e pela embriaguer decorrente de caso fortuito ou força maior. E Pela caçan moral inessive e pela cordancia versequica
A alternativa correta é a B porque na culpabilidade, a exigibilidade de conduta diversa é afastada pela potencial consciência da ilicitude (o agente sabia que sua conduta era ilícita, mas acreditava erroneamente que era permitida) e pelo erro de proibição (o agente sabia que sua conduta era ilícita, mas acreditava erroneamente que havia uma permissão legal para agir dessa maneira).
A explicação é a seguinte:
A culpabilidade é um dos elementos do crime, relacionada à capacidade do agente em ser culpado por sua conduta criminosa.
A exigibilidade de conduta diversa refere-se à possibilidade de o agente agir de maneira diferente daquela que constitui o crime.
A alternativa correta (B) menciona que a exigibilidade de conduta diversa é afastada pela "potencial consciência da ilicitude" e pelo "erro de proibição".
Potencial consciência da ilicitude significa que o agente tinha a capacidade de compreender a ilicitude de sua conduta, mas, por erro, acreditou que sua ação era permitida.
Erro de proibição ocorre quando o agente, embora saiba que sua conduta é ilícita, acredita, erroneamente, que há uma permissão legal para agir daquela forma.
Esses elementos afastam a exigibilidade de conduta diversa, reduzindo a culpabilidade do agente, o que pode impactar na pena aplicada em um processo criminal.
Saiba mais sobre culpabilidade em: https://brainly.com.br/tarefa/6691264
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A alternativa correta é a B porque na culpabilidade, a exigibilidade de conduta diversa é afastada pela potencial consciência da ilicitude (o agente sabia que sua conduta era ilícita, mas acreditava erroneamente que era permitida) e pelo erro de proibição (o agente sabia que sua conduta era ilícita, mas acreditava erroneamente que havia uma permissão legal para agir dessa maneira).
A explicação é a seguinte:
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