October 2023 1 35 Report
No âmbito da política de previdência social, como forma de garantir a proteção social, são disponibilizados benefícios previdenciários. No entanto, para ter acesso a eles, torna-se necessário atender aos requisitos estabelecidos em leis, bem como, ter cumprido o período de carência, isto é, tem pagado um determinado número de contribuições. Cada benefício tem seus critérios e período de carência.



Analise os benefícios expostos a seguir e assinale a alternativa que apresenta suas características corretas.



a.
A lei 8.213 de 1991 estabelece que um período de carência de 24 contribuições mensais para ter acesso ao auxílio-reclusão, que é destinado aos dependentes das pessoas privadas de liberdade, independente de sua renda.


b.
A lei 8.213 de 1991 estabelece que a aposentadoria por invalidez é ofertada àqueles considerados incapazes e insusceptíveis de reabilitação para efetuar atividades para garantia de sua sobrevivência, tendo como critério a oferta de 10 contribuições prévias.


c.
A lei 8.213 de 1991 prevê a oferta de aposentadoria por idade para todos aqueles que completarem 65 anos, independente do sexo e período de contribuições com a previdência social.


d.
A pensão por morte, prevista na lei 8.213 de 1991, é ofertada independentemente do período de carência, aos dependentes do segurado que venha a óbito.

e.
De acordo com a lei 8.213 de 1991, o salário-família é ofertado independente de contribuição, proporcionalmente a quantidade de filhos menores do que dezoito anos.
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