O artigo 2º do Novo Código de Processo Civil reza que “o processo começa por iniciativa das partes e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei” (BRASIL, 2015).Basicamente, o referido artigo preceitua que a jurisdição não será exercida senão mediante provocação das partes interessadas, o que deve ser realizado por meio do exercício do direito de ação.


TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.


Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:



I – A atuação jurisdicional, portanto, é condicionada à atuação das partes, que devem retirar o Poder Judiciário da inércia que lhe é peculiar.
II – O princípio da inércia da jurisdição decorre da compreensão de que o direito de ação, como direito de provocação da jurisdição pelo processo, é indisponível às partes.
III – O princípio dispositivo atrai também a inafastabilidade do princípio do impulso oficial, que aduz que a provocação ao juízo independe de processo.
IV – Caberá, portanto, aos interessados na solução de seu conflito provocar um juiz para que, somente após sair de seu estado de inércia, possa exercer sua jurisdição.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em: