O contrato de trabalho é o acordo expresso (escrito ou verbal) ou tácito firmado entre uma pessoa física (empregado) e outra pessoa física, jurídica ou entidade (empregador), por meio do qual o primeiro se compromete a executar, pessoalmente, em favor do segundo, um serviço de natureza não eventual, mediante um salário e subordinação jurídica. Sua nota típica é a subordinação jurídica. É ela que irá distinguir o contrato de trabalho dos contratos que lhe são afins e, evidentemente, o trabalho subordinado do trabalho autônomo.
Fonte: BARROS, A. M. de. Curso de Direito do Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2012.
Desse modo, em relação ao contrato de experiência, este se configura como uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Considerando o texto apresentado, o prazo máximo de um contrato de experiência é:
Alternativas
Alternativa 1:
110 dias.
Alternativa 2:
150 dias.
Alternativa 3:
Três meses.
Alternativa 4:
No máximo por 90 dias.
Alternativa 5:
Pelo tempo que for mais conveniente pelas partes.
Fonte: BARROS, A. M. de. Curso de Direito do Trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2012.
Desse modo, em relação ao contrato de experiência, este se configura como uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. Considerando o texto apresentado, o prazo máximo de um contrato de experiência é:
Alternativas
Alternativa 1:
110 dias.
Alternativa 2:
150 dias.
Alternativa 3:
Três meses.
Alternativa 4:
No máximo por 90 dias.
Alternativa 5:
Pelo tempo que for mais conveniente pelas partes.
Lista de comentários
Resposta: No máximo por 90 dias.
Explicação: Explicação na página 47 do livro RELAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.
Também é necessário diferenciar o contrato de experiência com o contrato
temporário. No primeiro o prazo máximo de vigência é de 90 dias, enquanto no segundo são 3 meses.
O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado que tem a finalidade de permitir ao empregador avaliar se o empregado possui as habilidades necessárias para desempenhar a função para a qual foi contratado. O contrato de experiência não pode ter prazo superior a 90 dias. Portanto, a alternativa 4 está correta.
Contrato de experiência
O contrato de trabalho por período de experiência é uma ferramenta importante para empresas que desejam avaliar a compatibilidade entre o empregado e o cargo antes de formalizar uma contratação por prazo indeterminado.
É uma prática legal e regulamentada que busca trazer mais segurança e adequação aos processos seletivos e de contratação. Afinal, há um grande custo no processo de contratação e demissão.
Saiba mais sobre contrato de experiência:
https://brainly.com.br/tarefa/20524936
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